Caroline Vitorino
O embate diplomático entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo após o jornal norte-americano The New York Times destacar críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na publicação, o magistrado é acusado de adotar medidas rígidas contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo prisões sem julgamento, bloqueio de veículos de imprensa e remoção de contas nas redes sociais. O contexto surge em meio à disputa comercial provocada pelas tarifas de 50% impostas pelo Governo de Donald Trump a produtos brasileiros.
A reportagem aponta que gigantes da tecnologia, como Google e Meta, passaram a ser recebidas por autoridades brasileiras e ministros do STF enquanto discutem novas regras para regular liberdade de expressão e inteligência artificial. Para o professor de Direito e Tecnologia da Universidade de Georgetown, Anupam Chander, o cenário sugere que temas internos do Brasil agora fazem parte da agenda comercial de Washington.
Mesmo sob pressão externa, o governo brasileiro afirma que decisões judiciais não serão influenciadas por interesses estrangeiros. Alexandre de Moraes segue à frente de processos contra Bolsonaro e medidas para conter a desinformação, enquanto Trump alega que as regras brasileiras prejudicam empresas norte-americanas e censuram vozes conservadoras. Lula respondeu acusando o republicano de “chantagem” e prometendo ampliar a regulação das plataformas, embora o vice-presidente Geraldo Alckmin já tenha sinalizado abertura para negociações.
Com mais de 212 milhões de habitantes e intenso uso das redes, o Brasil é visto como mercado estratégico pelas empresas, que criticam a falta de clareza nas regras e a possibilidade de serem responsabilizadas por conteúdos de terceiros. Em junho, o STF decidiu que plataformas podem ser punidas por mensagens que incentivem discurso de ódio, terrorismo ou ataques à democracia. As novas diretrizes, inspiradas no modelo europeu, ainda dependem de regulamentação para entrar em vigor.
A ofensiva norte-americana, porém, não tem mudado a postura de Moraes, que mantém a linha de bloqueios e remoção de conteúdos.
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