27 de novembro de 2018 | 08h40
A Medida Provisória 859/2018 foi publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU).
27 de novembro de 2018 | 04h13
As novas leis foram sancionadas na segunda-feira, 26, pelo presidente Michel Temer.
20 de novembro de 2018 | 04h16
Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas em decorrência da saída de médicos cubanos do programa, que devem deixar o País até o dia 12.
16 de novembro de 2018 | 17h11
Os estudantes que devem renovar o contrato são aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro do ano passado. Somente neste semestre, 890 mil contratos devem ser renovados, conforme o FNDE
30 de outubro de 2018 | 05h52
A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 30.
5 de outubro de 2018 | 05h45
O projeto de lei de conversão da MP foi aprovado pelo Congresso no início de setembro.
15 de agosto de 2018 | 08h12
O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, com veto ao aumento do piso salarial desses profissionais, hoje em R$ 1.014,00.
10 de agosto de 2018 | 14h18
No mercado aéreo, a expectativa é que a empresa inicie a operação com um voo entre Londres e São Paulo ou entre Londres e Rio de Janeiro.
7 de agosto de 2018 | 07h02
A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7.
16 de julho de 2018 | 18h07
A outra parcela do abono anual será paga em novembro.
6 de julho de 2018 | 04h58
Eliseu Padilha acumulará a função de ministro interino do Trabalho por tempo indeterminado.
2 de julho de 2018 | 08h48
A decisão, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 2, já está em vigor.
27 de junho de 2018 | 07h56
Uma liminar obtida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com um reajuste limitado a 5,72% chegou a vigorar, mas a ação judicial foi derrubada.
22 de junho de 2018 | 05h09
A portaria substitui uma outra do início do mês que fixava um horário especial obrigatório nos dias das disputas, também com previsão de compensação de horas.
18 de junho de 2018 | 09h26
A mensagem de envio está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
11 de junho de 2018 | 07h22
A tabela foi revisada pelo governo depois de grande pressão do setor produtivo, que alegou que a primeira versão da tabela gerou aumentos de até 150% nos preços do frete.
8 de junho de 2018 | 08h14
O regulamento formaliza os termos do Decreto 9.403/2018, publicado nesta quinta-feira para disciplinar a política de subvenção.
6 de junho de 2018 | 07h41
A decisão está na Medida Provisória 840/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).
22 de maio de 2018 | 14h00
Sérgio vai substituir Howzembergson de Brito Lima, que era uma indicação do deputado Júlio César e deixou o cargo no início do mês.
27 de março de 2018 | 06h28
A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (26) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
21 de março de 2018 | 08h27
Provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro em todo o país.
4 de janeiro de 2018 | 06h13
Nomeação de deputada do PTB foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta quinta-feira (4).
22 de dezembro de 2017 | 09h02
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
13 de dezembro de 2017 | 06h20
Regulamentação deve ser publicada no Diário Oficinal nos próximos dias.
9 de novembro de 2017 | 09h34
Substância memantina está disponível no sistema público para casos graves e moderados.
1 de novembro de 2017 | 10h06
Flávia Piovesan, que assumiu o cargo em janeiro, fez duras críticas a políticas de Temer.
18 de outubro de 2017 | 08h55
A medida foi publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União.
10 de outubro de 2017 | 09h01
A solenidade de posse aconteceu na manhã desta terça-feira (10), na sede do TRE-PI, no bairro Cabral, zona norte de Teresina.
20 de setembro de 2017 | 08h42
São eles Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa.
12 de setembro de 2017 | 06h19
A indicação foi encaminhada para o Senado e publicada no “Diário Oficial da União” de sexta-feira (08).
6 de setembro de 2017 | 11h21
O concurso é para profissionais de níveis médio e superior, com salários de R$ 6.376,41 mil e R$ 10.461,90 mil, respectivamente.
5 de setembro de 2017 | 14h27
Medicamento trata convulsões relacionadas às anomalias causadas pelo vírus da zika.
1 de setembro de 2017 | 05h19
Segundo o Ministério de Minas e Energias, em 120 dias serão apresentadas as conclusões do debate com a sociedade.
30 de agosto de 2017 | 08h21
Levantamento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).
29 de agosto de 2017 | 08h38
Para religiosos, a decisão do governo Michel Temer de extinguir a Renca foi “antidemocrática”.
25 de agosto de 2017 | 17h29
A aprovação da Anvisa será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (28).
11 de agosto de 2017 | 11h28
Exame comprova infecção em 20 minutos e é importante para tratamento precoce e vigilância epidemiológica.
11 de agosto de 2017 | 08h20
Medida não deve afetar contratos assinados até o 2º semestre de 2016.
6 de agosto de 2017 | 09h17
O prazo foi prorrogado para o dia 21 de agosto.
1 de agosto de 2017 | 09h29
Governo está revisando a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
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