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A lei é de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) e foi aprovado no mês de março deste ano.
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Além do aumento do auxílio, houve também a concessão de aumento salarial de 9% para os servidores.
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Com a chegada do período mais seco do ano, o risco de incêndios florestais aumenta em todo o Piauí.
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A suspensão dos lotes de camisinhas aconteceu devido falhas no teste que comprova a resistência.
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O observatório foi um pedido feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) ao ministro.
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A nomeação na Embratur foi assinada por Lula e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
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Programa tem objetivo de qualificar mulheres em vulnerabilidade social para o mercado de trabalho.
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De acordo com o Congresso Nacional, os reajustes terão um impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023.
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A Medida Provisória (MP) foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).
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O reajuste é correspondente a variação de 5,81% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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A aposentadoria é correspondente ao tempo em que o político atuou na Câmara Federal como deputado.
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Além de Pochmann, foram nomeados para o grupo de planejamento também Élvio Lima Gaspar e Márcio Gimene.
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Os remédios que terão os benefícios nos planos são: Dupilumabe, Niraparibe, o Axitinibe e o Levomalato.
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Crédito estará disponível na primeira quinzena de outubro. Os juros não podem ultrapassar 3,5%.
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A pasta também aplicou multa de R$ 12,3 milhões à Apple. A determinação foi publicada no Diário da União.
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Entre as possibilidades estão teletrabalho, regime de compensação por meio de banco de horas, etc.
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A previsão é que a medida seja implementada em abril do próximo ano.
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Benefício foi criado, junto com outros auxílios, pela PEC Kamikaze, que turbinou benefícios sociais.
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Benefício será transferido até dezembro de 2022, em parcelas mensais.
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Disparada dos preços dos Créditos de Descarbonização é um dos entraves para uma queda maior do diesel.
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As empresas de telemarketing estão sendo responsabilizadas por práticas abusivas contra o consumidor.
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O documento ficará mais moderno e possibilitará o uso do nome social e filiação afetiva.
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Cada crédito de carbono corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ir para a atmosfera.
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O ato do presidente foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31.
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Medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do próximo sábado (11).
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Mudança será feita por meio de Medida Provisória a ser publicada no Diário Oficial da União.
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A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de setembro de 2021.
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De acordo com o secretário de Fazenda, os investimentos serão para todas as 224 cidades do Estado.
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O edital da seleção externa foi divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
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O texto, aprovado em março pelo Congresso, foi sancionado na terça-feira, 1º de junho, pelo presidente.
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Rios Neto era o diretor de Pesquisas do órgão.
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Pasta perdeu R$ 2,7 bilhões em recursos, seguida pelo Ministério da Economia, com R$ 1,4 bilhão.
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A data limite para a sanção é esta quinta-feira (22).
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O texto trata da cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do imposto.
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O Inep é responsável, entre outras ações, pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Os textos informam que as aquisições terão o custo de R$ 693,6 milhões para o imunizante da Rússia e de R$ 1,614 bilhão para a vacina indiana.
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Medida entra em vigor a partir desta terça-feira, 26, por tempo indeterminado.
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O Inep publicou a retificação do edital do exame nessa quinta-feira (21).
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As inscrições no concurso vão do dia 25 de janeiro ao dia 12 de fevereiro e o salário é de mais de R$ 9 mil.
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A oferta de vagas faz parte do Plano Trienal do Fies, que totalizará 279 mil vagas nos próximos três anos.
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