Ele e a esposa Márcia Aguiar estavam em prisão domiciliar há nove meses, desde julho do ano passado, após uma guerra de liminares que envolveu o STJ e chegou ao STF.
A decisão atendeu recurso da Procuradoria-Geral da República e garante a retomada dos processos que buscam a reparação e responsabilização de danos e direitos difusos.
O ministro deu prazo para que o presidente do TSE se pronuncie sobre o eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques, condenado por delito contra o patrimônio público.
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a Chaaya Moghrabi, o 'Yasha', detido na última sexta em Angra dos Reis e alvo da Operação Clãdestino, desdobramento da 'Câmbio, Des
Antes dele, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, votaram para permitir uma eventual reeleição de Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.
O ministro Gilmar Mendes mandou a ação que discute o tema para o plenário virtual da Corte, ferramenta que permite que os ministros analisem processos sem se reunirem por videoconferência.
Em decisão unânime, ministros da Segunda Turma atenderam habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União que pode beneficiar cerca de 31 mil presos.
Ministro do Supremo Tribunal Federal criticou 'distorções' produzidas pela operação: "Se o Aras não enfrenta essa questão das forças-tarefas, elas acabam com ele".
O Ministério da Economia havia determinado o encerramento das atividades das loterias estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Piauí, com fundamento em decreto-lei de 1967.
Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Kassio teve a indicação aprovada pelos magistrados do STF, que foram surpreendidos com a escolha para a vaga de Celso de Mello.
Se ação das legendas, de direita a esquerda, vingar, justificativas para uso de fundo podem ser adiadas indefinidamente, aponta Transparência Partidária.
Segundo petista, o ministro do Supremo afirmou que as Forças Armadas contribuem com 'os erros do presidente' ao não cobrar um comportamento adequado de Bolsonaro.
Magistrado do STF, que telefonou para interino da Saúde, havia dito que Exército estava se associando a um genocídio ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid-19.
O general Fernando Azevedo, anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro do STF, Gilmar Mendes, deu 48 horas para AGU se manifestar sobre medida assinada pelo ex-ministro da Educação que desestimula discussões sobre ações afirmativas nas universidades.
