O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI e é promovido pela Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
A senadora é investigada por ter supostamente recebido para sua campanha ao Senado em 2014 ao Senado vantagem indevida da Odebrecht, como narram os colaboradores da empreiteira.
Por 6 a 5, ministros derrubaram a tese de que uma ação para cobrar a devolução de valores desviados só pode ser aberta em até cinco anos depois do descobrimento do fato atribuído.
A decisão impõe mais um revés à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois a liminar pedida poderia beneficiá-lo, se concedida pelo ministro.
A defesa argumentou que não havia motivos para manutenção da prisão preventiva de Lyra porque, de acordo com os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública.
Votaram pela permanência das investigações na 13ª Vara Federal, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, que considerou que as delações devem permanecer no Paraná, e Mello.
Informação foi dada durante evento em São Paulo em que participaram o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Em uma nota divulgada, a força tarefa afirmou que Gilmar está agindo com “absoluta falta de seriedade” e que “lançou contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos notícias antigas e
O ministro do STF está em Lisboa, participando de um evento jurídico. Gilmar voa para o Brasil nesta noite e volta para Portugal no dia seguinte ao julgamento.
A decisão do ministro ainda tem que passar por outros 11 ministros do Supremo, mas isso só irá acontecer em fevereiro em decorrência do recesso do Judiciário.
