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Tribunal de Justiça do Piauí

Desembargador Erivan Lopes é eleito Corregedor-Geral do TJ
25 de setembro de 2024 | 15h22 O desembargador assume o cargo de Corregedor-Geral para o biênio que compreende 2025 e 2026.

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Desembargador Aderson Nogueira é eleito presidente do TJ
25 de setembro de 2024 | 13h40 O novo presidente foi aclamado durante sessão administrativa extraordinária realizada nesta quarta (25).

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Justiça nega pedido de pagamento da Sesapi contra a FMS
24 de setembro de 2024 | 18h10 Decisão foi dada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

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Aderson Nogueira deverá ser eleito presidente do TJ-PI
24 de setembro de 2024 | 13h16 A sessão administrativa extraordinária está marcada para às 12 horas, no novo Palácio da Justiça.

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Idosa recebe registro de imóvel em Inhuma aos 112 anos
22 de setembro de 2024 | 11h50 Dona Maria de Jesus obteve o documento através do Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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TJ julgará recurso do ex-tenente que matou namorada
20 de setembro de 2024 | 21h18 José Ricardo foi condenado a 37 anos de prisão pelo feminicídio e duas tentativas de homicídio.

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Justiça suspende CNH de 23 alvos da Operação Rolezinho
19 de setembro de 2024 | 14h08 Os investigados também estão sujeitos a medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno.

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TJ-PI faz postagem sobre prisão de Deolane Bezerra
11 de setembro de 2024 | 17h42 A postagem trata do descumprimento de medidas cautelares, situação que levou Deolane de volta a prisão.

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TJ nega soltura a ex-candidato a vereador preso pelo DRACO
1 de setembro de 2024 | 12h25 Decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Joaquim Dias de Santana Filho.

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Juiz suspende julgamento que reprovou contas de prefeito
31 de agosto de 2024 | 12h30 Com a decisão, o prefeito está liberado para registrar sua candidatura a reeleição.

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Juíza Maria Luíza Mello é empossada no TRE do Piauí
30 de agosto de 2024 | 13h18 Ela ocupará a vaga deixada pelo juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato terminou 08 de agosto.

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Delegado pede suspensão de audiências de custódia
26 de agosto de 2024 | 20h45 No documento, o delegado alegou que a Polícia Civil está assumindo funções de outros órgãos.

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Acusada de envenenar crianças tem preventiva decretada
26 de agosto de 2024 | 11h48 A decisão foi assinada pelo juiz de Direito da Vara Núcleo de Plantão Parnaíba, Marcos Antônio Moura.

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TJ manda bloquear meio milhão de reais de promotor
20 de agosto de 2024 | 21h32 A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, relator do caso.

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Justiça declara extinta pena a prisão contra empresário
18 de agosto de 2024 | 17h15 O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias, da 2ª Câmara Especializada Criminal.

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Justiça condena empresário a prisão por sonegação fiscal
14 de agosto de 2024 | 21h33 Decisão foi proferida pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

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Luis Felipe Salomão e Liana Chaib recebem honraria no PI
9 de agosto de 2024 | 12h48 Eles receberam o Colar do Mérito Judiciário, considerada a maior honraria do Tribunal de Justiça.

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TJ concede medida contra Silas Freire por ataques a Lucy
6 de agosto de 2024 | 11h56 Em resposta, o jornalista disse que "a Lucy tem que procurar votos e o genro advogado, uma ocupação”.

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TJ-PI confirma decisão que suspendeu contrato da Litucera
5 de agosto de 2024 | 18h00 Pleno do Tribunal manteve uma liminar proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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TJ escolhe juíza Maria Luiza Mello para compor o TRE-PI
5 de agosto de 2024 | 13h55 A magistrada ocupará vaga destinada à magistratura estadual deixada pelo juiz Kelson Carvalho.

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Mulher acusada de invadir motel e tentar matar amante
5 de agosto de 2024 | 07h00 A autuada asseverou que agiu sob o domínio de relevante valor emocional, sem intenção de matá-la.

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Desembargadora Lucicleide Belo toma posse no TJ do Piauí
1 de agosto de 2024 | 18h25 A magistrada foi eleita em um pleito histórico, destinado somente a mulheres do Tribunal.

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Justiça desbloqueia R$ 10 milhões dos postos Ipiranga
30 de julho de 2024 | 21h19 A decisão foi dada pelo desembargador Haroldo Oliveira Rehem no dia 1º de julho.

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Desembargadora Lucicleide Belo tomará posse na quinta
30 de julho de 2024 | 17h13 Com 35 anos de magistratura, a desembargadora foi eleita para o cargo no dia 14 de junho.

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TJ anula sentença do dono do Colégio Inec por sonegação
25 de julho de 2024 | 08h13 O relator da decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal foi o desembargador Erivan Lopes.

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TJ mantém Júri de acusados de matar primo de policial
24 de julho de 2024 | 20h35 A sessão foi realizada entre os dias 12 e 19 de julho. O relator foi o desembargador José Vidal.

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Tribunal de Justiça do Piauí cria treze novas súmulas
16 de julho de 2024 | 18h39 Súmulas são orientações resultantes de um conjunto de decisões proferidas com mesmo entendimento.

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TJ anula sentença de empresário por sonegação no Piauí
11 de julho de 2024 | 21h29 Decisão foi dada em 19 de junho e foi relatada pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho.

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Justiça Itinerante divulga cronograma de atendimentos
8 de julho de 2024 | 17h40 Essa nova etapa da Justiça Itinerante será realizada entre os meses de agosto e novembro.

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TJ mantém prisão do acusado de matar Aretha Dantas
6 de julho de 2024 | 06h00 Cabeleireira foi assassinada em 2018 com 28 facadas, e teve o corpo atropelado em seguida.

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Juiz condena empresário por esquema de tráfico de drogas
5 de julho de 2024 | 21h22 O acusado foi preso em julho do ano passado pelo DENARC, após ser flagrado com drogas e um fuzil.

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TJ nega liberdade do acusado de orquestrar roubo de avião
4 de julho de 2024 | 17h25 O desembargado Erivan Lopes votou no dia 27 de junho pela manutenção da prisão preventiva do réu.

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TJ do Piauí garante continuidade de licitação da Agespisa
3 de julho de 2024 | 11h26 Com a decisão, fica assegurada a continuidade do processo de concessão dos serviços de água e esgoto.

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TJ vai julgar apelação do ex-prefeito Walfredo Filho
29 de junho de 2024 | 08h55 Walfredo foi condenado a ressarcir o montante de R$ 48,9 mil, além da suspensão dos direitos políticos.

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TJ-PI inaugura novas instalações da Central de Inquéritos
28 de junho de 2024 | 13h46 Estrutura fica localizada na Avenida João XXIII e foi inaugurada pelo desembargador Hilo de Almeida.

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Justiça oferece serviços gratuitos em Esperantina
26 de junho de 2024 | 08h31 A ação será realizada no fórum do município, com início às 8h, mediante a distribuição de senhas.

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TJ anula mandado contra empresário alvo da Polícia Civil
24 de junho de 2024 | 20h17 Decisão foi dada pelo desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI.

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Tribunal confirma condenação do ex-prefeito Ronaldo Lages
24 de junho de 2024 | 15h00 A Corte rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-prefeito.

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TJ abre processo para investigar a Equatorial Piauí
20 de junho de 2024 | 19h27 Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da concessionária informou que ainda não foi notificada.

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TJ do Piauí suspende ação penal contra ex-diretores da TIM
18 de junho de 2024 | 11h50 Julgamento do habeas corpus ocorreu por unanimidade na sessão realizada entre os dias 07 a 14 de junho.

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