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Tribunal de Justiça do Piauí

Ex-suplente condenado por estupro deixa prisão
4 de junho de 2026 | 08h01 Acórdão confirma uma liminar anterior, determinando que o cumprimento da pena ocorra sob monitoramento.

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TJ mantém Júri Popular de acusado de matar no trânsito
3 de junho de 2026 | 09h20 O relator foi o desembargador José Vidal de Freitas Filho que votou pela confirmação da pronúncia.

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Nattan pede desculpas após subir ao palco embriagado
31 de maio de 2026 | 11h00 Cantor admitiu ter exagerado na bebida antes da apresentação.

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Prefeito Dr. Gedison tem direitos políticos suspensos
29 de maio de 2026 | 21h10 A decisão foi proferida pelo juiz Jesse James Oliveira, da Vara Única da Comarca de Marcos Parente.

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Justiça bloqueia registros imobiliários por grilagem
29 de maio de 2026 | 08h33 A medida atinge uma área superior a 130 mil hectares investigada por suspeita de esquema de grilagem.

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Tribunal de Justiça mantém show de Nattan em Campo Maior
28 de maio de 2026 | 18h28 O desembargador concluiu que não houve comprovação suficiente de ilegalidade na contratação do cantor.

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TJ terá mutirão para conciliação de dívidas condominiais
28 de maio de 2026 | 17h40 A ação acontecerá entre os meses de junho e julho, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Teresina.

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Justiça nega habeas corpus a acusado de sequestrar Lokinho
28 de maio de 2026 | 10h32 Na decisão, a desembargadora afirmou que o caso apresenta “modus operandi de extrema gravidade”.

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Tribunal de Justiça do Piauí realiza evento internacional
26 de maio de 2026 | 13h36 Entre os convidados, estão representantes da Universidade do Missouri, dos Estados Unidos.

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TJ altera regras para pagamento de honorários periciais
25 de maio de 2026 | 09h20 As mudanças foram oficializadas por meio de resolução assinada pelo presidente Aderson Antonio Brito.

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Justiça solta empresário preso acusado de lavar dinheiro
20 de maio de 2026 | 13h13 A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Especializada Criminal, na última segunda-feira (18).

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TJ nega liberdade a engenheiro embriagado acusado de mata
18 de maio de 2026 | 16h11 Decisão foi dada pelo desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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TJ anula provas contra acusado de matar casal atropelado
18 de maio de 2026 | 11h15 A decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí foi dada 22 de abril.

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Justiça determina retorno de Silas Noronha à prefeitura
15 de maio de 2026 | 12h01 A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela desembargadora Maria do Rosário Martins.

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Juiz de Pernambuco toma posse no TJ do Piauí
14 de maio de 2026 | 19h40 O magistrado Tácito Coaracy Filho realizou permuta com o juiz Thiago Coutinho de Oliveira.

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Justiça recebe ação cívil contra prefeito de Santana do PI
13 de maio de 2026 | 12h38 Para o Ministério Público, a prática configura burla ao artigo 37 da Constituição Federal.

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Empresário obtém vitória em ação contra a Luauto
12 de maio de 2026 | 17h00 Os contratos seriam um artifício para mascarar uma operação de crédito ilegal.

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TJ-PI inicia processo para escolher novos desembargadores
12 de maio de 2026 | 09h11 As vagas foram abertas em razão da aposentadoria dos desembargadores Antônio Lopes e Joaquim Santana.

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Golpistas fingem ser promotores e oficiais de justiça
11 de maio de 2026 | 20h35 A recorrência desse tipo de golpe fez com que o tribunal emitisse um alerta para a população.

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TJ fixa gratificação de até R$ 10 mil para servidores
11 de maio de 2026 | 08h10 O ato entrou em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça nesta segunda-feira (11).

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Justiça torna réu acusado de ameaçar divulgar fotos
11 de maio de 2026 | 07h09 A denúncia foi apresentada pelo representante ministerial em 17 de abril e admitida pelo judiciário.

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Tribunal condena homem que matou desafeto em Teresina
8 de maio de 2026 | 18h30 O crime ocorreu em abril de 2020, quando o indivíduo executou o rival com oito disparos de arma de fogo.

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Justiça revoga cautelares contra associação criminosa
5 de maio de 2026 | 20h50 A decisão foi dada no dia 20 de abril, pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos.

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Luauto Empreendimentos descumpre decisão judicial
30 de abril de 2026 | 17h10 Ao GP1, a assessoria jurídica da empresa disse que não houve descumprimento da ordem judicial.

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TJ revoga acordo do promotor Elói Pereira Júnior
29 de abril de 2026 | 21h30 O acordo foi homologado em 2024, após o MP concluir que houve crime de usurpação de função pública.

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TJ mantém decisão que obriga Elesbão Veloso a realizar con
29 de abril de 2026 | 18h00 Decisão mantém exigência de concurso e impede novas contratações sem respaldo legal.

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Empresario será julgado por assassinato de motorista
27 de abril de 2026 | 13h00 A corte manteve a decisão de pronúncia após analisar as nulidades processuais alegadas pela defesa.

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TJ mantém afastado tabelião do Cartório de Joaquim Pires
27 de abril de 2026 | 08h00 O tabelião Osimar Costa Sousa não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.

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Desembargador comunica suspensão do registro de advogado
26 de abril de 2026 | 19h15 Fernando Cipriano teve o registro na OAB suspenso por 90 dias em meio às acusações de estelionato.

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TJ-PI mantém suspensão do show de DJ Alok em Teresina
25 de abril de 2026 | 08h26 A decisão foi proferida após recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI).

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Kalor diz que vai recorrer da decisão que suspendeu show
24 de abril de 2026 | 20h00 Nesta sexta-feira (24), o juiz Litelton Vieira de Oliveira determinou a suspensão do evento.

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Mulher é condenada por mandar sequestrar e matar homem
24 de abril de 2026 | 17h50 No julgamento, realizado nessa quinta-feira (23), também foi condenado o executor do crime.

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Influenciador se manifesta sobre ação envolvendo empresa
23 de abril de 2026 | 19h40 Influencer disse que está recorrendo da decisão e que, até o momento, não há ordem judicial definitiva.

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TJ suspende exigência de editor exclusivo no PJe
23 de abril de 2026 | 18h50 A decisão foi tomada após reunião realizada na quarta-feira (22), na Corregedoria do tribunal.

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Justiça do Piauí mantém decisão contra empresário
23 de abril de 2026 | 06h00 O julgamento na sexta-feira (17) foi relatado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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Empresa piauiense vence processo contra o influencer Cerol
22 de abril de 2026 | 20h30 O valor é referente a uma multa de um contrato de publicidade firmado entre a empresa e o influencer.

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MP pede abertura de inquérito contra prefeito
21 de abril de 2026 | 18h10 A investigação que deve apurar suposta inserção de dados falsos em sistema e envolve também ex-prefeito.

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Justiça do Piauí abre vaga para juiz leigo em Parnaíba
18 de abril de 2026 | 18h25 Juiz leigo é um advogado que colabora com o Judiciário na condição de auxiliar, sem vínculo estatutário.

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MP contesta arquivamento de inquérito contra empresários
15 de abril de 2026 | 14h55 O inquérito havia sido arquivado no dia 1ª de abril por determinação do juiz Valdemir Ferreira Santos.

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TJ passa a exigir petições em formato de texto no PJe
15 de abril de 2026 | 12h48 O provimento conjunto nº 175/2026 foi assinado pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Brito.

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