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Tribunal de Justiça do Piauí

TJ-PI rejeita recurso de Silas Noronha e mantém condenação
24 de novembro de 2025 | 13h30 A decisão foi assinada pelo desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo, no dia 30 de outubro.

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Influencers são proibidos de saírem do país
23 de novembro de 2025 | 06h00 A ação apura crimes digitais relacionados à promoção do Jogo do Tigrinho e rifas irregulares.

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ICMS: Apisolar contesta posicionamento da Equatorial
19 de novembro de 2025 | 12h09 Segundo a associação, a alegação da Equatorial de que não foi formalmente notificada não se sustenta.

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Ex-assessor detalha esquema de manipulação de sentenças
17 de novembro de 2025 | 09h42 João Gabriel Costa Cardoso trabalhou entre 2021 e 2023 no gabinete do desembargador José James.

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Acusado de agredir designer é condenado a 7 anos de cadeia
12 de novembro de 2025 | 11h19 A decisão ocorreu durante sessão nessa terça-feira (11), no Fórum Criminal de Teresina.

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Energia solar: empresa deverá ressarcir cobrança de ICMS
10 de novembro de 2025 | 12h04 No Piauí, a Justiça derrubou, recentemente, a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia solar.

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PMT terá que destinar R$ 3,7 milhões para precatórios
5 de novembro de 2025 | 08h19 A determinação é do juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Maurício Machado Queiroz Ribeiro.

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Foragido da Justiça do Piauí é preso pela PRF no Tocantins
3 de novembro de 2025 | 19h45 Um dos presos possuía mandado de prisão expedido no Piauí por roubo.

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Delegado pede autorização ao TJ para investigar prefeito
31 de outubro de 2025 | 19h35 A medida é necessária pelo fato de o gestor possuir foro especial por prerrogativa de função.

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Juiz encaminha ao TJ inquérito policial contra ex-prefeito
31 de outubro de 2025 | 16h34 O ex-prefeito é suspeito de ter praticado crime de responsabilidade durante sua gestão (2013-2016).

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Estado do Piauí tenta anular multa milionária de sentença
28 de outubro de 2025 | 15h40 O procurador que assinou o recurso acusou o Ministério Público de "litigância de má-fé".

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TJ nega trancamento de ação contra vereador de Parnaíba
28 de outubro de 2025 | 08h31 Com a decisão, proferida dia 20 de outubro, a ação penal seguirá na primeira instância.

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TRE anula diploma de condenado por estupro no Piauí
23 de outubro de 2025 | 21h15 Gasparino Lustosa Azevedo (PT) concorreu às eleições de 2024 com certidão criminal negativa.

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Promotor ingressa com ação contra juiz após audiência
23 de outubro de 2025 | 14h28 MP questiona a condução da audiência sem a presença do promotor responsável pelo caso.

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Gilmar mantém decisão que anulou provas contra Alandilson
23 de outubro de 2025 | 08h06 A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi dada nessa quarta-feira (22).

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Justiça torna réus empresários acusados de estelionato
22 de outubro de 2025 | 21h15 Os veículos adquiridos com os financiamentos eram vendidos a terceiros sem transferência formal.

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PGR é a favor de decisão do TJ-PI que anulou provas
22 de outubro de 2025 | 20h03 A manifestação, datada do dia 20 de outubro, trata de reclamação do MPPI contra a Corte piauiense.

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Justiça impronuncia Bruno Bereta por falta de provas
21 de outubro de 2025 | 13h52 A decisão reconheceu a inexistência de elementos que comprovem a autoria do acusado no crime imputado.

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Investigação revela favorecimento de empresas
21 de outubro de 2025 | 07h00 A Coluna traz informações referentes ao inquérito instaurado, após denuncia da empresa Golden Business.

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Desembargador Joaquim Bezerra Feitosa morre aos 89 anos
20 de outubro de 2025 | 19h15 O magistrado se graduou na Faculdade de Direito do Piauí e atuou em diversas comarcas do estado.

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Investigação revela atuação da filha de desembargador
20 de outubro de 2025 | 08h00 Inquérito revelou uma teia sofisticada de manipulação de decisões judiciais por meio de fraudes.

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PF pediu a prisão do desembargador José James Pereira
20 de outubro de 2025 | 07h22 O pedido, contudo, foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Os bastidores da investigação sobre venda de sentenças
20 de outubro de 2025 | 06h00 Coluna irá revelar o funcionamento da estrutura criminosa em detalhes, com base em documentos exclusivos.

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São Raimundo Nonato ganha agrofloresta com 2 mil mudas
16 de outubro de 2025 | 12h18 O lançamento do projeto acontece nesta quarta (16), às 17h, no local onde será implantada a agrofloresta.

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Tribunal anula provas obtidas contra empresário
15 de outubro de 2025 | 06h00 Decisão foi assinada pelo desembargador relator, Pedro de Alcântara, em 24 de setembro.

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Tatiana deve cumprir cautelares mesmo após ser solta
10 de outubro de 2025 | 18h58 Aparelhos celulares e notebooks da parlamentar também devem ser auditados.

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Sobrinho é indiciado após ameaçar e atacar juiz Washington
10 de outubro de 2025 | 09h28 O relatório do inquérito foi concluído no dia 18 de setembro pelo delegado Filipe Bonavides.

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TJ autoriza investigação contra prefeito Lécio Gustavo
10 de outubro de 2025 | 07h58 O pedido de investigação partiu de uma representação formulada pelos vereadores do município.

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OAB-PI define lista sêxtupla para a vaga de desembargador
9 de outubro de 2025 | 17h58 A votação dos nomes aconteceu nesta quinta-feira (09) e o mais votado foi o advogado Mário Basílio.

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Empresário acusado de misoginia processa advogada
7 de outubro de 2025 | 20h25 O processo movido pelo empresário tramita no 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina.

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TJ anula provas contra a vereadora Tatiana Medeiros
7 de outubro de 2025 | 18h40 Ela é acusada pelos crimes de organização criminosa, corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro.

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Fonteles afirma que ICMS não incide sobre energia solar
7 de outubro de 2025 | 13h05 Rafael Fonteles destacou ainda que o tema já vinha sendo discutido judicialmente há algum tempo.

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TJ suspende ICMS sobre excedente de energia solar
6 de outubro de 2025 | 10h48 Desembargadores julgaram ação ajuizada pelo Progressistas e pela Associação Piauiense de Energia Solar.

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Governador exonera assessora da Segov alvo de operação
2 de outubro de 2025 | 18h10 A portaria com a exoneração foi publicada na edição dessa quarta-feira (01) do Diário Oficial.

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STJ proíbe advogados de manter contato com desembargador
2 de outubro de 2025 | 13h04 O magistrado foi afastado das suas funções, por determinação do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.

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Saiba quem são os alvos da operação de PF que resultou no
2 de outubro de 2025 | 11h26 PF investiga caso de corrupção e ocultação de bens em favorecimento de decisões para obtenção de terras.

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Tribunal de Justiça afasta desembargador José James
2 de outubro de 2025 | 09h34 A operação é um desdobramento da investigação que apura indícios de corrupção e ocultação de bens.

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MP entra com recurso contra soltura de acusado de tráfico
30 de setembro de 2025 | 22h11 Erisvaldo da Cruz é apontado como um dos principais fornecedores de entorpecentes para a facção.

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Presidente do TJ-PI participa de reunião com Alcolumbre
29 de setembro de 2025 | 19h10 Aderson Nogueira participou do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

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Sessão para formação da lista sêxtupla será 9 de outubro
29 de setembro de 2025 | 17h00 A decisão final caberá ao governador do Estado, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).

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