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Tribunal de Justiça do Piauí

Empresária denuncia ex-funcionária por difamação
26 de setembro de 2025 | 17h32 Queixa-crime tramita no Tribunal de Justiça do Piauí e foi pedida indenização por danos morais.

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TJ reconhece recurso contra acórdão que reformou sentença
26 de setembro de 2025 | 06h00 A decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí foi assinada em 2025.

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MP apura contratação irregular de servidores no órgão
22 de setembro de 2025 | 21h15 Segundo a portaria, alguns funcionários que integram o quadro não foram contratados por concurso público.

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Advogado Mário Basílio vence eleição da OAB para o Quinto
22 de setembro de 2025 | 19h20 Entre os 19 candidatos, apenas 12 terão o nome encaminhado às entidades representativas da classe.

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Decretada em preventiva de homem que tentou matar ex
22 de setembro de 2025 | 11h20 Conversão da prisão em preventiva foi determinada devido reincidência e descumprimento de medidas.

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Advogados escolhem nomes que vão disputar vaga no TJPI
22 de setembro de 2025 | 08h51 A votação acontece de forma on-line, das 8h às 18h. Ao todo, 19 advogados participam do pleito.

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Adailton de Oliveira disputa Quinto Constitucional da OAB
22 de setembro de 2025 | 07h15 Para Adailton, a disputa pela vaga não é apenas uma candidatura, mas um chamado à responsabilidade.

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Mário Basílio propõe eficiência e diálogo no Judiciário
21 de setembro de 2025 | 12h19 O candidato a desembargador defende que o futuro magistrado preze pela conciliação e responsabilidade.

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Sigifroi destaca experiência na disputa pelo Quinto
21 de setembro de 2025 | 10h00 “Essas experiências me aproximaram da advocacia e me permitiram conhecer a realidade da classe", disse.

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Mário defende fortalecimento da advocacia piauiense
17 de setembro de 2025 | 14h26 O candidato reafirmou a vontade de levar a experiência adquirida como advogado para o TJ.

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Mário convida advogados a votar no Quinto Constitucional
16 de setembro de 2025 | 11h54 A votação será no dia 22 de setembro, de forma virtual. Cada profissional poderá escolher até 12 nomes.

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TJ mantém condenação de motorista preso com cocaína
16 de setembro de 2025 | 08h23 Ele foi preso em 15 de junho de 2024, após ser flagrado transportando 186 tabletes da droga em Teresina.

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TJ nega liberdade a empresário preso no Terras Alphaville
15 de setembro de 2025 | 17h33 A decisão foi dada no dia 11 de setembro, pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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Mário Basílio conclui visitas às 20 subseções da OAB-PI
12 de setembro de 2025 | 12h09 A eleição será realizada no próximo dia 22 de setembro e, pela primeira vez, ocorrerá 100% online.

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TJ nega pedido para suspender investigação contra advogado
10 de setembro de 2025 | 20h00 A decisão foi assinada pela juíza convocada para o 2º grau, Valdênia Moura Marques de Sá, nessa segunda.

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TJ do Piauí regulamenta pagamento de perícia
9 de setembro de 2025 | 08h41 A Resolução Nº 492/2025 foi assinada pelo presidente, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira.

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Justiça impede mulher trans de ficar em presídio masculino
4 de setembro de 2025 | 14h36 O magistrado analisou habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.

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Juiz Daniel Eufrásio desiste de disputar vaga no TJ-PI
2 de setembro de 2025 | 11h38 Jurista afirmou que a decisão de não concorrer à vaga se deu por questões de ordem pessoal.

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Justiça condena padrasto e mãe por estupro contra criança
31 de agosto de 2025 | 13h00 Denúncia do Ministério Público imputou aos acusados a prática do crime de estupro de vulnerável.

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TJ nega novo recurso e mantém júri de cabo da PM
27 de agosto de 2025 | 08h56 Valério de Sousa é acusado de matar Alexsandro Cavalcante, crime ocorrido em 12 de setembro de 2023.

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Advogado por desacato contra estagiário do TJ-PI
25 de agosto de 2025 | 08h45 O inquérito foi finalizado no dia 12 de agosto pelo delegado Josimar de Sousa Brito, da 2ª Seccional.

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Advogada é indiciada por desacatar servidoras do TJ
24 de agosto de 2025 | 10h58 O inquérito com indiciamento foi concluído pelo delegado Josimar de Sousa Brito no dia 21 de agosto.

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Justiça autoriza contratação para limpeza em Teresina
20 de agosto de 2025 | 11h19 Essa é mais uma decisão proferida no imbróglio envolvendo a prestação do serviço de limpeza urbana.

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TJ manda Lokinho e ex-namorado para o Tribunal do Júri
19 de agosto de 2025 | 17h53 Foi analisado o recurso contra decisão em que os réus foram pronunciados pelo crime de homicídio culposo.

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Prefeito de Uruçuí recebe homenagem do Tribunal de Justiça
19 de agosto de 2025 | 11h00 O Congresso das Cidades segue até a próxima quarta-feira (20), das 14h às 21h, no Teresina Shopping.

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Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar
18 de agosto de 2025 | 14h39 A decisão foi dada no dia 13 de agosto atendendo a um mandado impetrado pelo advogado Cleanto Jales.

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Disputa entre empresários por restaurante para na Justiça
16 de agosto de 2025 | 17h55 A queixa-crime foi protocolada no dia 8 de agosto, na Vara única da Comarca de Luís Correia.

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Juizados de Teresina suspendem expediente presencial
13 de agosto de 2025 | 11h58 Suspensão do atendimento presencial ocorrerá devido a mudança para o novo Fórum dos Juizados Especiais.

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Justiça bloqueia R$ 1 milhão de advogados
13 de agosto de 2025 | 10h00 Eles foram alvos de operação da Polícia Civil do Piauí deflagrada nesta quarta-feira (13).

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Polícia cumpre mandados contra advogados no Piauí
13 de agosto de 2025 | 07h51 Na ação desta quarta-feira (13) estão sendo cumpridos treze mandados de busca e apreensão.

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Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de advogado
11 de agosto de 2025 | 20h25 O advogado foi preso no dia 18 de julho, após se dirigir a um bar onde estava a ex-namorada.

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Acusado de invadir sistemas tem prisão prorrogada
11 de agosto de 2025 | 11h13 A decisão foi assinada nesse domingo (10), pelo juiz da Central de Inquéritos, Valdemir Ferreira Santos.

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Decretada preventiva de acusado de atropelar e matar homem
10 de agosto de 2025 | 19h23 Pedro Zimmermann Neto foi preso em flagrante e não tem carteira de habilitação, segundo as autoridades.

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Justiça recebe denúncia contra ex-corregedor da Prefeitura
6 de agosto de 2025 | 21h15 Com a decisão, José Luizilo passa oficialmente da condição de investigado para réu no processo criminal.

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STF valida procedimento da OAB/PI no Quinto Constitucional
6 de agosto de 2025 | 20h35 A decisão reforça que o procedimento conduzido pela OAB-PI respeitou os marcos legais e constitucionais.

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Acusada de fraude pede revogação de prisão domiciliar
5 de agosto de 2025 | 09h44 A operação mirou uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias no Litoral do Piauí.

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Progressistas ingressa no STF contra duas leis do Piauí
4 de agosto de 2025 | 14h20 A principal controvérsia envolve o plano de pagamento de precatórios estabelecido pela Lei nº 8.608/2025.

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Juiz Orlando Pinheiro morre aos 77 anos em Teresina
3 de agosto de 2025 | 18h47 Pai da advogada Lara Maria Martins Pinheiro, o juiz atuou por muitos anos na Vara de Família.

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Ministério Público investiga advogada acusada de desacato
31 de julho de 2025 | 21h15 O fato ocorreu no dia 30 de abril, quando a advogada procurou a Central de Processos Eletrônicos do TJ.

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Empresa de SP ganha na Justiça fazenda de R$ 54 milhões
30 de julho de 2025 | 21h26 A ICGL 2 Empreendimentos e Participações Ltda foi reconhecida como possuidora da Fazenda Piauí.

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