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Tribunal de Justiça do Piauí

Alepi aprova aumento no número de desembargadores do TJ-PI
16 de abril de 2024 | 16h55 Com a aprovação, o projeto agora aguarda a sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

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TJ solta DJ condenado à prisão por tráfico de drogas
15 de abril de 2024 | 15h10 O acórdão é da última sexta-feira (12) e agora ele poderá recorrer da sentença em liberdade.

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TJ mantém expulsão do assassino de Camilla Abreu da PM-PI
12 de abril de 2024 | 21h21 Allisson Wattson foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da então namorada.

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Promulgada lei que cria Programa de Aposentadoria do TJ-PI
12 de abril de 2024 | 16h45 A lei foi promulgada nessa quinta-feira (11) pelo deputado Franzé Silva, presidente da Alepi.

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Comissão da Alepi aprova aumento de vagas de desembargador
10 de abril de 2024 | 17h35 O projeto prevê aumento de duas novas vagas, com isso o número de desembargadores passará de 20 para 22.

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STJ nega liberdade a DJ condenado a 6 anos de cadeia
4 de abril de 2024 | 20h00 Defesa pediu substituição da prisão cautelar por medidas diversas previstas no Código de Processo Penal.

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TJ nega soltura a réus por arrastão na casa de empresário
4 de abril de 2024 | 09h31 Patrício Rodrigues e Ismael Vieira são réus por associação criminosa majorada e roubo majorado.

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Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí promove 15 juízes
1 de abril de 2024 | 19h36 Plenário levou em consideração os critérios de merecimento e antiguidade para a promoção e remoção.

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TJ-PI aprova criação de mais duas vagas para desembargador
1 de abril de 2024 | 18h17 Uma das vagas é para magistratura e exclusivamente para mulheres, e a outra é destinada a OAB.

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Veja quem são os desembargadores eleitos para o TJ-PI
1 de abril de 2024 | 12h18 A eleição aconteceu nesta segunda. Dois foram escolhidos por merecimento e os outros por antiguidade.

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Presidente do TJ do Piauí cria Programa Viver Bem
1 de abril de 2024 | 11h12 O programa será uma preparação à aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado.

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TJ vai eleger quatro novos desembargadores nesta segunda
1 de abril de 2024 | 06h00 As vagas são destinadas a representantes da magistratura. A sessão vai começar às 9h, no Pleno.

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Membro de facção vira réu por sequestrar e matar rival
30 de março de 2024 | 18h12 Decisão foi dada pela juíza Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão, da 2ª Vara do Tribunal Popular.

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Justiça nega liberdade a acusado de matar a ex-esposa
29 de março de 2024 | 14h03 A defesa do réu alegou excesso no prazo para realização do tribunal do júri e constrangimento ilegal.

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TJ do Piauí reduz pena de pai condenado por estuprar filha
28 de março de 2024 | 12h45 No mesmo julgamento, que ocorreu na segunda-feira (25), a mãe foi absolvida do crime de omissão.

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Tribunal nega pedido de ex-diretores da TIM
27 de março de 2024 | 09h46 A decisão foi proferida pela juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias nessa terça-feira (26).

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Ex-diretores da TIM pedem o trancamento de ação penal
26 de março de 2024 | 09h14 Ajuizado no dia 23 de março deste ano, o habeas corpus tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal.

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Desembargador nega liberdade a acusado de matar 4 pessoas
25 de março de 2024 | 21h06 Entre as vítimas está um empresário dono de uma oficina, executado com mais de 20 tiros no bairro Saci.

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Filho de lavradores toma posse como juiz no Piauí
23 de março de 2024 | 10h28 Francisco Valdo Rocha dos Reis foi aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2015.

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TJ retira indenização à família de policial assassinado
21 de março de 2024 | 06h00 O subtenente Luís Celso foi assassinado em agosto de 2022, durante um assalto na zona norte de Teresina.

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TJ declara ilegal limitação idade para cargo de delegado
20 de março de 2024 | 17h15 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi julgada no Pleno na última segunda-feira (18).

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Vice-prefeito pede afastamento do prefeito Saulo Trajano
19 de março de 2024 | 21h24 Ao GP1, Saulo Trajano disse que a denúncia é infundada e que seu vice promove perseguição contra ele.

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Tribunal de Justiça do Piauí empossa dois novos juízes
18 de março de 2024 | 17h05 Os juízes ingressam na categoria de substitutos, classe inicial da carreira no Judiciário.

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Tribunal nega reintegração de posse na Lindalma Soares
15 de março de 2024 | 18h08 Decisão do tribunal foi dada após recurso impetrado pela Procuradoria Municipal de Teresina.

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TJ mantém condenação do prefeito Dr. Eudes por improbidade
9 de março de 2024 | 06h00 Dr. Eudes foi condenado em primeira por ter contratado o sobrinho, um médico, sem concurso público.

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PM é condenado por usar cartão do TJ em veículo pessoal
5 de março de 2024 | 21h21 A sentença do juiz Raimundo José de Macaú Furtado foi dada no dia 5 de fevereiro deste ano.

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TJ vai decidir se põe em liberdade militar preso com droga
4 de março de 2024 | 10h30 O pedido está na 1ª Câmara Especializada Criminal e o relator é o desembargador Sebastião Ribeiro.

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Juiz aceita denúncia contra empresário por sonegação
2 de março de 2024 | 19h01 Denúncia foi recebida pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

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TJ do Piauí anuncia recadastramento de magistrados
28 de fevereiro de 2024 | 20h29 Recadastramento deverá ser realizado entre os dias 4 e 15 de março, na modalidade presencial ou on-line.

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Homem é preso por engano por crime ocorrido no Piauí
28 de fevereiro de 2024 | 12h00 O padeiro Carlos Paiva está preso há nove dias pelo crime de estupro, que diz não ter cometido.

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Justiça emite mandado contra empresário que estuprou filho
27 de fevereiro de 2024 | 10h42 O mandado de captura foi expedido no dia 22 de fevereiro, após o processo transitar em julgado.

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TJ cria "Clube de Vantagens" para servidores e magistrados
27 de fevereiro de 2024 | 08h18 O provimento foi assinado pelo desembargador Hilo de Almeida no dia 23 de fevereiro deste ano.

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TJ vai julgar lavrador acusado de esquartejar presos
26 de fevereiro de 2024 | 19h12 Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva foram encontrados mortos, boiando em uma lagoa.

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Teto desaba e juiz suspende atendimento em comarca
26 de fevereiro de 2024 | 12h53 Uma equipe de engenharia do Tribunal de Justiça vai se deslocar nas próximas horas para avaliar os danos.

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TJ implanta Programa Justo Acesso na cidade de Paes Landim
17 de fevereiro de 2024 | 08h40 O objetivo é aproximar a sociedade dos serviços da justiça, em parcerias com outros órgãos do estado.

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Presidente do TJ decreta luto oficial pela morte de juiz
16 de fevereiro de 2024 | 21h06 A portaria determina que as bandeiras dos prédios da Justiça devem ser hasteadas a meio mastro.

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Ex-tenente que matou Iarla Lima pede novo julgamento
16 de fevereiro de 2024 | 08h08 O recurso do ex-tenente será julgado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça.

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Juiz de Pedro II morre após se afogar em praia na Paraíba
14 de fevereiro de 2024 | 11h04 Segundo a nota de pesar divulgada pelo TJ-PI, a fatalidade aconteceu nessa terça-feira (13).

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Medidas protetivas poderão ser solicitadas via WhatsApp
11 de fevereiro de 2024 | 10h01 Projeto piloto da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo será implementado durante o período de Carnaval.

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Prefeitura convoca moradores para o Programa Regularizar
7 de fevereiro de 2024 | 11h57 Todos os convocados devem comparecer à reunião mencionada, munidos da documentação necessária.

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