Segundo o desembargador Sebastiao Martins, somente nos últimos seis meses 3.012 processos foram julgados dos 3.587 colocados em pauta, representando um índice de resolutividade de 83,96%.
O ato ocorreu na presidência do TJ e contou com a presença do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, que veio representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffol
O Colar do Mérito Judiciário é a maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense para pessoas que tenham prestado relevante serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral.
O bloqueio dos recursos havia sido determinado pela juíza Carmelita Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no dia 30 de agosto.
"Determino a suspensão da eficácia da sentença prolatada pelo Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina pelo prazo de 90 (noventa) dias", determinou o desembargador Sebastião Ribeiro
Com essa pactuação, a Secretaria de Estado as Saúde também se comprometeu a fornecer mais pessoal para agilizar as demandas de Saúde junto à Justiça piauiense.
O resultado final do concurso estava marcado para ser divulgado hoje, segundo anunciou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O concurso se iniciou no ano de 2013, mas ficou paralisado, aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realização do certame.
Os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Raúl Araújo Filho, além do desembargador federal, Kássio Nunes e o CEO da Oi Telecomunicações, Eurico Neto, foram homenageados na solenidade.
Após a publicação do acórdão, o resultado do 1º Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí deve ser homologado pelo presidente do TJ.
A Lei nº 7.202, de 11 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12). Com a sanção da lei, o valor será reajustado em 4,07%.
O processo licitatório para a construção da obra já está em andamento e a previsão é de que a ordem de serviço seja assinada no mês de julho. O investimento estimado é da ordem de R$ 9,6 milh
No despacho o desembargador Oton Mário Lustosa afirmou que devido à complexidade do assunto, não poderá nesse momento decidir se irá ou não conceder a liminar.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que já havia um acordo entre os órgãos, mas que agora foi firmado um termo que especifica a competência de cada um.
A magistrada atuou nas comarcas de Monte Alegre do Piauí e Paulistana e estava afastada da magistratura para tratamento de um câncer de mama contra o qual lutava há 9 anos.
