O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que uma das metas da sua gestão é acelerar os julgamentos dos casos envolvendo a violência contra a mul
O presidente Sebastião Martins determinou a suspensão da liminar que permitiu que a Prefeitura de Parnaíba assumisse o gerenciamento do abastecimento de água na cidade.
Segundo informações da assessoria de comunicação do TJ, a medida é de austeridade e visa a contenção de despesas gerando um impacto de aproximadamente R$ 130 mil por mês.
Ele pontuou que a regularização fundiária e a violência doméstica são algumas das áreas mais importantes que devem ser trabalhadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí.
Também foram empossados os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem como vice-presidente, Hilo de Almeida Sousa, como corregedor-geral da justiça e Oton Mário José Lustosa Torres como vice-corr
Em entrevista ao GP1, ele fez um balanço em relação de suas ações nas eleições gerais de 2018 e também reconheceu o trabalho de todos que atuaram no tribunal.
O afastamento se deu em virtude de Francisco Antônio Paes Landim Filho ser irmão do deputado federal Paes Landim (PTB), que tentou a reeleição, mas não obteve êxito, ficando na suplência.
Serão diplomados o governador Wellington Dias, a vice Regina Sousa, os senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro, seus suplentes, 30 deputados estaduais, 10 federais e 5 suplentes de cada coli
A prisão preventiva do acusado foi decretada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que já foram realizadas cinco prisões no Estado do Piauí, em decorrência de compra de voto e propaganda irregular.
O sorteio foi feito por membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Gerais de 2018, presidida pelo juiz de direito, José Vidal de Freitas Filho.
