O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que uma das metas da sua gestão é acelerar os julgamentos dos casos envolvendo a violência contra a mul
O presidente Sebastião Martins determinou a suspensão da liminar que permitiu que a Prefeitura de Parnaíba assumisse o gerenciamento do abastecimento de água na cidade.
Segundo informações da assessoria de comunicação do TJ, a medida é de austeridade e visa a contenção de despesas gerando um impacto de aproximadamente R$ 130 mil por mês.
Ele pontuou que a regularização fundiária e a violência doméstica são algumas das áreas mais importantes que devem ser trabalhadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí.
Também foram empossados os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem como vice-presidente, Hilo de Almeida Sousa, como corregedor-geral da justiça e Oton Mário José Lustosa Torres como vice-corr
Em entrevista ao GP1, ele fez um balanço em relação de suas ações nas eleições gerais de 2018 e também reconheceu o trabalho de todos que atuaram no tribunal.
O afastamento se deu em virtude de Francisco Antônio Paes Landim Filho ser irmão do deputado federal Paes Landim (PTB), que tentou a reeleição, mas não obteve êxito, ficando na suplência.
Serão diplomados o governador Wellington Dias, a vice Regina Sousa, os senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro, seus suplentes, 30 deputados estaduais, 10 federais e 5 suplentes de cada coli
A prisão preventiva do acusado foi decretada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que já foram realizadas cinco prisões no Estado do Piauí, em decorrência de compra de voto e propaganda irregular.
O sorteio foi feito por membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Gerais de 2018, presidida pelo juiz de direito, José Vidal de Freitas Filho.
As inscrições se encerram no dia 5 de outubro e devem ser feitas no site do CIEE.O candidato deverá cadastrar-se e preencher a ficha de inscrição, e ainda, poderá imprimir o comprovante.
