O tabelião foi acusado de reiterada inadimplência de obrigações trabalhistas em relação aos funcionários, ausência de idoneidade e capacidade para desempenho da atividade notarial.
A informação foi confirmada pelo advogado da Associação Piauiense de Supermercados, Vilmar de Sousa Borges Filho, em entrevista ao GP1 na tarde desta quinta-feira (02).
De acordo com o artigo 2º, o retorno será gradual, estabelecendo-se a retomada prioritária dos serviços presenciais nas unidades que possuem atividades que demandam atendimento presencial.
Com isso, volta a valer o que foi imposto pelo Decreto Municipal assinado pelo prefeito Firmino Filho, que restringe o funcionamento destes hoje e amanhã (domingo).
O desembargador disse que o Judiciário do Piauí está apoiando a “Campanha Sinal Vermelho X” de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CN
Segundo o órgão, a medida adotada pelo desembargador, está em consonância com decreto publicado pelo Governo do Estado do Piauí, com ações mais rígidas nos próximos dois finais de semana.
“Prorrogamos a volta, depois de ouvir o Grupo de Trabalho, cuja reunião terminou agora a pouco, para o dia 05 de julho o regime de teletrabalho no TJ”, disse o desembargador.
“Vamos reunir a mesa diretora para definirmos quando as sessões presenciais serão retomadas”, disse o presidente da Câmara de Teresina ao GP1, nesta terça-feira (09).
O presidente do TJ-PI informou que nesta terça-feira (09) haverá uma reunião onde será definida a data do retorno, após os últimos encaminhamentos no âmbito estadual.
“Por mim segue [o prazo do TJ], mas antes vou ter que reunir a mesa diretora da Assembleia para definir. Acredito que até sexta a gente já tenha uma decisão”, disse o presidente da Alepi.
“Sim [a favor do retorno do comércio], com observância dos protocolos recomendados pela OMS, de forma gradual, e por seguimentos, especialmente a construção civil", disse o desembargador.
“Portanto, dia 08 de junho voltaremos aos poucos à normalidade dos trabalhos, embora algumas sessões possam continuar por videoconferência”, disse o desembargador.
Em caso de ausência do demandado ou recusa em participar da audiência, os autos deverão ser remetidos ao gabinete do magistrado para que seja proferida sentença.
Para isso o desembargador criou um Grupo de Trabalho que terá até o dia 10 de maio para apresentar uma proposta sobre como deve ocorrer o retorno gradual das atividades.
O desembargador citou a importância do empresário para a geração de empregos no estado do Piauí e ressaltou João Claudino como um cidadão “simples, fraterno e temente a Deus”.
A pauta da sessão por videoconferência será publicada no Diário de Justiça e indicará o endereço eletrônico e as instruções para acompanhamento do julgamento.
Dessa vez, o empresário responde acusação de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor contra um motociclista, fato ocorrido no ano de 2016.
A vítima pensando em receber seu precatório, realizou pelo menos dois depósitos em uma conta corrente, porém, após não receber o valor de R$ 68.000,00, percebeu que foi vítima de um golpe.
Em grande parte dos casos as vítimas são assassinadas a facadas, sendo que o crime por muitas vezes é realizado dentro de residências, no ambiente familiar.
Uma decisão do STJ de junho de 2019 suspendeu o concurso de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros. O concurso se arrasta desde o ano
A nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí ficará na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, na zona Sudeste de Teresina e contará com uma área de 13.170m².
