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Apenas dois estados e o DF têm data prevista para a volta às aulas

Dez Estados têm ou estudam retorno em datas diferentes para municípios ou redes de ensino.

Por  Estadão Conteúdo
- atualizado

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos estados brasileiros ainda não definiu uma data de retorno e pelo menos 10 unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamento de suas escolas. As aulas presenciais em todo o País foram suspensas em março para conter a disseminação do coronavírus.

Na última sexta-feira, o governo estadual de São Paulo anunciou que municípios há 28 dias na fase amarela (em que há redução do contágio) podem autorizar o funcionamento de suas escolas, públicas e privadas, em 8 de setembro. Para o Estado como um todo, a previsão de retorno foi adiada para 7 de outubro. Na prática, a decisão sobre a abertura em setembro ficará nas mãos das prefeituras, que sofrem pressão da rede privada para a retomada das aulas.

Segundo o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, está mantida a previsão de retorno de todo o Estado, em conjunto, em outubro. "Estamos falando de uma volta regionalizada (em setembro, para as cidades com queda na curva da epidemia) para atividades presenciais complementares. A ideia principal é que sejam atividades de reforço", explica.

O Estadão fez o levantamento sobre a volta às aulas com os 26 Estados e o Distrito Federal - apenas Rondônia não respondeu aos questionamentos sobre a data de retorno e o modelo previsto.

De acordo com o levantamento, São Paulo e o Distrito Federal estipularam datas para a volta às aulas e o Amazonas, primeiro Estado em que escolas particulares foram abertas, em julho, autorizou nesta segunda-feira, 10, a volta das atividades presenciais para alunos de ensino médio e educação de jovens e adultos da rede estadual de Manaus. Não há previsão para a retomada no interior do Amazonas e nas escolas municipais da capital.

Além do Amazonas, que autorizou o retorno só na capital, pelo menos outros 9 Estados têm ou avaliam modelo flexível, em que as aulas retornariam em algumas cidades ou redes de ensino e, em outras, permaneceriam suspensas. O Maranhão, por exemplo, definiu que cada município tem autonomia para adotar a retomada. Redes privada e municipal foram autorizadas a voltar, enquanto a estadual ainda não tem data.

Já no Paraná, o protocolo de retomada vale tanto para rede pública, quanto para a rede privada. Mas é possível que as datas de retomada sejam diferentes em relação às cidades paranaenses. A Secretaria da Saúde está definindo uma metodologia para determinar, por regionais, quais locais poderão voltar às aulas e quais não podem, com base no avanço ou não da pandemia. "Redes municipais que preferirem não voltar e seguir com aulas remotas poderão optar por esse modelo", informou o governo estadual do Paraná.

No Rio de Janeiro e no Distrito Federal, a volta parcial tem sido ponto de polêmica. O governo estadual do Rio, por exemplo, não autorizou a volta às aulas presencias, mas alguns municípios, como a capital, liberaram o retorno de escolas privadas. Um decreto assinado pelo governador Wilson Witzel (PSC) pode obrigar as escolas da rede privada do Rio que a abriram a fecharem novamente. "A Secretaria de Estado de Educação acredita que as unidades escolares que abriram o fizeram por desinformação", informou, por meio de nota, o governo do Rio.

Já no Distrito Federal, uma liminar de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) barrou a volta às aulas antecipada na rede privada. Escolas públicas devem voltar de forma escalonada a partir do dia 31 de agosto.

Segundo Italo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, é praxe que os calendários municipais e estaduais estejam alinhados até para facilitar a logística das atividades escolares, mas não há obrigatoriedade legal para que ocorra dessa forma. Ele considera positivo que escolas voltem em regiões onde a curva epidemiológica da covid-19 permite - e aplicando todas as medidas de prevenção para evitar o contágio entre estudantes, professores e funcionários.

"O calendário (escolar) deve se submeter à necessidade das crianças", diz Dutra. O especialista considera melhor que o retorno seja feito em datas diferentes do que se perca o vínculo das crianças com a escola. O Unicef teme que os índices de evasão aumentem ainda mais com o longo período de fechamento das escolas.

Uma das ressalvas ao modelo de volta parcial é o risco de que ele aprofunde as desigualdades dentro de um município ou de uma rede de ensino. Para Dutra, porém, as desigualdades educacionais no País já estavam postas, antes mesmo da pandemia.

"Mesmo dentro de uma mesma rede, escolas têm diferentes indicadores de infraestrutura e formação de professores." Ele destaca a importância de coordenação do processo de retorno pela rede de ensino. "O que não podemos aceitar é que escolas e redes entendam que o ano está perdido. É preciso atender ao melhor interesse da criança."

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta considera que a retomada é uma decisão do executivo estadual e deve ser feita preferencialmente de forma conjunta, ao menos dentro do mesmo município. No Mato Grosso do Sul, onde é secretária, por exemplo, a ideia é que todas as redes reabram simultaneamente e em todos os municípios, embora não tenha data prevista.

A entidade tem realizado reuniões semanais sobre o tema. “Todos (os Estados) estão tentando fazer um movimento de montar um protocolo, envolvendo órgãos de controle, como Ministério Público, sindicatos, rede privado, colocando como será o momento de voltarmos”, diz. “Não conseguimos decidir uma linha única, é impossível (pelas diferenças de perfil epidemiológico).”

Para Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), os municípios devem criar comitês com pais, estudantes e entidades variadas para discutir a retomada. “A rede privada precisa participar (da discussão). Não tem também sentido a (rede) estadual voltar antes da municipal", exemplifica.

Já o presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista defende que as escolas privadas deveriam ser liberadas nos locais em que a avaliação epidemiológica permitiu a reabertura de comércios e serviços não essenciais, também com protocolos de segurança sanitária. “Quem libera é a saúde. Mas por que liberar shopping, parque, e não escolas?”.

Quem volta às aulas primeiro?

Além de indefinição sobre a data de retorno, Estados ainda debatem quem deve voltar primeiro às escolas. Todos preveem rodízio de estudantes - ou seja, não haverá retorno de todos ao mesmo tempo - mas é possível que algumas localidades deem preferência aos alunos mais novos, da educação infantil, ou à outra ponta: os que estão concluindo o ensino médio.

No Paraná, por exemplo, haverá prioridade para o retorno dos estudantes do 3.º ano do ensino médio (última etapa da educação básica) e 9º ano do ensino fundamental. Já o retorno dos estudantes menores de dois anos não ocorrerá, segundo o governo estadual, por causa da dificuldade de cumprimento das normas de segurança. Santa Catarina também prevê que os alunos mais velhos, de ensino médio e profissionalizante, voltem primeiro.

Na rede estadual em Manaus, os primeiros estudantes que voltarão às escolas são os de ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 123 unidades de ensino. Já os alunos do ensino fundamental (anos iniciais e finais) regressam no dia 24 de agosto.

Secretário de Sud Mennucci, município 7,7 mil habitantes do noroeste paulista, Garcia defende que a retomada ocorra gradualmente, deixando os estudantes mais novos por último. Em Sud Mennucci, por exemplo, o presidente da Undime acredita que “dificilmente” será retomada a educação infantil antes da aplicação em massa de uma vacina comprovada contra o coronavírus.

Já Ademar Batista, da Fenep, defende que a reabertura comece pela educação infantil, por envolver um público que teria maior dificuldade para estar no ensino remoto e um vínculo emocional mais forte com o dia a dia escolar. “Poderia ser retomada com mais limites (com rodízio de alunos, menor ocupação das salas e outras medidas). Não precisa voltar todo mundo junto.”

Coordenação nacional

Especialistas criticam a falta de coordenação nacional no processo de retomada das aulas presenciais no Brasil. Na prática, os protocolos têm sido desenhados por entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais. Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia considera que o MEC deveria ter um papel de articulador nesse momento na discussão e construção de políticas públicas para apoiar e orientar dos demais entes federativos.

Procurado, o MEC enviou uma nota em que ressalta o parecer com orientações para a volta às aulas publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado ligado ao MEC que tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento da pasta. Destaca, ainda, a autonomia das redes de ensino no País.

“O objetivo é apoiar a tomada de decisões das escolas no que diz respeito ao retorno às aulas presenciais, bem como oferecer diretrizes que orientem o planejamento organizacional e pedagógico. Ressaltamos que os sistemas de ensino possuem autonomia para definir seus fluxos de aprendizagem, como calendário e protocolos específicos definidos pelas autoridades locais e regionais.”

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