São João do Piauí - PI

Juiz suspende direitos políticos de Roberth Paes Landim por 8 anos

O ex-secretário municipal de Saúde, Mauro César Pereira Marinho foi condenado na mesma ação e teve os direitos políticos suspensos por 05 (cinco) anos.

Gil Sobreira
Teresina
Débora Dayllin
Teresina
- atualizado

O ex-prefeito de São João do Piauí, Roberth Paulo Paes Landim, foi condenado em ação civil de improbidade administrativa pela Justiça Federal e teve os direitos políticos suspensos por 08 (oito) anos. O ex-secretário municipal de Saúde, Mauro César Pereira Marinho foi condenado na mesma ação e teve os direitos políticos suspensos por 05 (cinco) anos.

Na sentença, dada na última quinta-feira (02) pelo juiz Pablo Baldivieso, da Vara Federal de São Raimundo Nonato, também foi decretado a perda da função pública.

  • Foto: Facebook/Roberth Paes LandimEx-prefeito Roberth Paes LandimEx-prefeito Roberth Paes Landim

As sanções de suspensão dos direitos políticos e de perda da função pública só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença. Roberth Paulo Paes Landim, como prefeito, e Mauro Cesar Pereira Marinho, como Secretário de Saúde de São João do Piauí/PI, entre janeiro/2010 a dezembro/2010, foram acusados de aplicarem indevidamente recursos públicos, incluindo verbas do FUNDEB, FMS e FMAS, causando dano ao erário e atentando contra os princípios da Administração Pública.

Notificados para apresentarem defesa, Roberth Paulo Paes Landim e Mauro Cézar Pereira Marinho defenderam a inexistência de ato ímprobo, bem como a ausência de má-fé.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outro lado

Procurado, o ex-prefeito Roberth Paulo Paes Landim afirmou que irá recorrer da decisão. “Quanto ao objeto principal da ação eu fui inocentado pelo juiz. O Ministério Público havia pedido o ressarcimento de uns valores, o que não foi acatado pelo juiz, que condenou apenas no que tange aos direitos políticos, mas é importante ressaltar que essa condenação só tem validade após o trânsito em julgado da sentença, mas irei recorrer”, informou.

Mauro César Pereira Marinho não foi localizado pelo GP1.