Passagem Franca do Piauí - PI

Promotor investiga irregularidades na gestão de Raislan Farias

Na portaria de nº 03/2019, o promotor que o objetivo do procedimento é e apurar as irregularidades relatadas e abordadas na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Passagem Franca.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O promotor Rafael Maia Nogueira, do Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil, com o objetivo de investigar supostas irregularidades na gestão do prefeito de Passagem Franca, Raislan Farias.

Na portaria de nº 03/2019, de 27 de fevereiro, o promotor que o objetivo do procedimento é e apurar as irregularidades relatadas e abordadas na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, oriunda do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) referente ao exercício financeiro de 2016, onde foram encontradas várias irregularidades que foram repassadas ao Ministério Público.

  • Foto: Facebook/Lan FariasPrefeito Raislan Farias, conhecido como LanPrefeito Raislan Farias, conhecido como Lan

Foram encontradas irregularidades relacionadas a “ausência de licitações na aquisição de combustíveis - R$ 163.167,89; fracionamento de despesas, contratação de professores - R$ 114.058,63; prestadores de serviço - R$ 158.560,33; fretes diversos - R$ 98.861,52; levantamento de débitos com a Eletrobras e Agespisa e ausência de cadastro de procedimentos licitatórios no sistema Licitações Web”.

Rafael Maia Nogueira ainda destacou que "eventuais irregularidades verificadas, julgadas irregulares pelo TCE-PI, podem ser passíveis de responsabilização dos gestores nos termos da Lei 8.429/92."

O promotor determinou que o prefeito Raislan Farias seja notificado em um prazo de 15 dias se manifeste sobre as irregularidades encontradas, para que apresente a sua defesa. “Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas e de outros interesses difusos e coletivos”, explicou o promotor na portaria.

Outro lado

Raislan Farias não foi localizado pelo GP1.