Economia e Negócios

Relator do Renda Cidadã diz que não vai desistir de usar precatórios

Uma das principais críticas dos investidores foi o fato de que o governo não apresentou nenhuma proposta de corte de despesas para criar o novo programa social.

Por  Estadão Conteúdo

Apesar das críticas, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou ao Estadão que não vai desistir das medidas apresentadas na segunda-feira, 28, para o financiamento do programa social do governo Renda Cidadã: o adiamento de pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça) e o uso de parte do Fundeb, o principal financiador da educação básica. “Não me assusto assim tão fácil”, afirmou Bittar, sobre a recepção negativa do mercado financeiro e do mundo político ao modelo de financiamento.

Ele é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que vai criar o Renda Cidadã e também é responsável pelo parecer do pacto federativo, proposta que inclui medidas de cortes de gastos, os chamados gatilhos, para garantir o cumprimento do teto de gastos - regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

Na segunda, investidores criticaram o fato de o governo não ter apresentado nenhum corte objetivo de despesas para criar o novo programa social.

Bittar classificou de "fofoca" rumores de que vai desistir das propostas. Segundo ele, essa foi a opção menos danosa encontrada para um problema que atinge milhões de brasileiros.

Lideranças do governo avaliaram ao Estadão, na condição de anonimato, que ajustes podem ser feitos durante a tramitação, mas as propostas serão mantidas. "Eventuais sugestões serão consideradas. Mas para abrirmos espaço fiscal para atender o Renda Cidadã serão imprescindíveis os precatórios e o Fundeb", disse o senador.

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