O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que obriga os motoristas que quiserem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a fazer um curso teórico e uma prova. A medida vale em todo o território nacional a partir de junho deste ano, mas se a renovação for feita até o dia 5 do mesmo mês, o motorista deve apenas fazer o exame médico.
O curso tem duração de 10 horas/aula e deve ser feito a cada cinco anos. É possível optar por aulas presenciais ou à distância e o motorista deve acertar pelo menos 70% das 30 questões da prova. Apesar de poder escolher a forma como assistirá as aulas, a prova só poderá ser aplicada presencialmente.
Caso o motorista não passe no teste, poderá fazer uma prova 5 dias depois do resultado. Caso continue sem passar, o condutor deve fazer o curso novamente. Os motoristas que exercem atividades remuneradas em veículos (transporte de carga e passageiros) não serão obrigados a fazer o curso, mas devem fazer outro de maior duração, a cada 5 anos.
O Denatran diz que o curso serve para “atualizar as informações e os conhecimentos sobre a legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”.
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