Saúde

Secretário diz que houve má interpretação de fala de Pazuello sobre vacina

Élcio Franco fez pronunciamento para destacar que não houve compromisso de compra da Coronavac com governo de São Paulo e que não há intenção de aquisição de imunizante chinês.

Por  Estadão Conteúdo
- atualizado

Contrariando nota enviada pelo próprio Ministério da Saúde na terça-feira, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, afirmou nesta quarta, 21, que "houve interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde (Eduardo Pazuello)" sobre a compra de doses da Coronavac e ressaltou que a pasta não firmou "qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou com o seu governador no sentido de aquisições de vacinas contra a covid". A vacina é desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, vinculado ao governo paulista.

Em rápido pronunciamento feito na TV Brasil, sem a presença de Pazuello, que está em isolamento por suspeita de covid-19, Franco destacou ainda que "não há intenção da compra de vacinas chinesas", conforme o presidente Jair Bolsonaro já havia declarado em suas redes sociais nesta manhã.

Na terça, Pazuello havia anunciado, em reunião virtual com 27 governadores, a assinatura de protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac ainda neste ano.

A decisão foi comunicada oficialmente por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão e publicada no site do ministério. No texto, a pasta deixou claro que a compra estava condicionada à aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Mesmo assim, Franco usou o fato de a vacina ainda estar em testes para justificar o recuo da pasta na decisão de compra. "Em momento algum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação pela Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)", declarou.

Apesar de ter negado acordo para compra de Coronavac, o secretário-executivo afirmou que houve, sim, a celebração de um protocolo de intenções com o Butantã, que é o maior produtor de vacinas usadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Tratou-se de um protocolo de intenção entre o ministério e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do ministério na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações. Mais uma iniciativa para tentar propor uma vacina segura e eficaz para a população, neste caso uma vacina brasileira caso fique disponível antes”, disse Franco.

Não ficou claro, portanto, se o ministério, apesar de negar que comprará a vacina chinesa, poderá adquiri-la do Butantã quando a tecnologia da Sinovac for repassada ao instituto brasileiro e a produção for local.

Segundo o secretário-executivo, “a premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia, ambos conforme aprovação da Anvisa, produção em escala e preço justo. Qualquer vacina, quando disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo ministério poderá ser oferecida aos brasileiros e, no que depender desta pasta, não será obrigatória”, completou o secretário-executivo.

Ele citou também a adesão do governo federal ao consórcio global Covax Facility e o acordo com a Astrazeneca/Universidade de Oxford para a produção, “com insumos estrangeiros em um primeiro momento”, de 100,4 milhões de doses de outra vacina para covid-19 e transferência de tecnologia para produção própria de insumos, o que possibilitará que a Fiocruz produza outras 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

O argumento de Bolsonaro e Franco de que não haverá compra da vacina chinesa por ela não ser aprovada ainda pela Anvisa contradiz ato anterior da própria gestão. O ministério já firmou outro acordo bilionário para adquirir uma vacina que ainda está em teste.

Em agosto, o próprio presidente assinou medida provisória liberando R$ 1,9 bilhão em recursos para a compra de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. O compromisso prevê transferência de tecnologia de produção da vacina para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O produto está em fase final de estudos, assim como a Coronavac.

A gestão Bolsonaro também investiu milhões na compra de hidroxicloroquina sem que o medicamento demonstrasse, em estudos científicos, a eficácia no tratamento da covid-19.

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