Coronavírus no Piauí

Tribunal de Justiça do Piauí retoma atividades presenciais dia 20 de julho

De acordo com o artigo 2º, o retorno será gradual, estabelecendo-se a retomada prioritária dos serviços presenciais nas unidades que possuem atividades que demandam atendimento presencial.

Wanessa Gommes
Teresina

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou portaria nº 1965/2020, nessa segunda-feira (29), determinando para o dia 20 de julho o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário.

De acordo com o artigo 2º, o retorno será gradual, estabelecendo-se a retomada prioritária dos serviços presenciais nas unidades que possuem atividades que demandam atendimento presencial.

As unidades com alta prioridade voltarão a atuar presencialmente, na 1ª fase do Plano de Retorno, no dia 20 de julho de 2020. Já as unidades com média prioridade voltarão a atuar presencialmente, na 2ª fase do Plano de Retorno, quatorze dias após as unidades de alta prioridade e as unidades de baixa prioridade voltarão a atuar presencialmente na, 3ª fase do Plano de Retorno, quatorze dias após as unidades de média prioridade.

Ainda segundo a portaria, os integrantes do grupo de risco, bem como aqueles que possuam convivência domiciliar na mesma residência com pessoas assim consideradas, permanecerão em regime de teletrabalho e trabalho remoto até posterior deliberação.

São considerados como integrantes do grupo de risco magistrados, servidores, juízes leigos, conciliadores, estagiários e colaboradores maiores de 60 (sessenta) anos, mulheres grávidas, lactantes e portadores de doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções.

Confira abaixo a portaria na íntegra ou clique aqui: