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Teresina - PI

Empresário Sisor é condenado a 6 anos de cadeia por sonegação de impostos

A sentença foi dada nesta terça-feira (28) pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 10ª Vara Criminal de Teresina/PI.

O empresário Francisco de Assis Cosme, mais conhecido como “Sisor”, foi condenado a 6 anos de cadeia e pagamento de R$ 1.849.692,21 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos) a título de reparação de dano causado ao erário público, acusado pelo Ministério Público de cometer uma série de irregularidades fiscais, resultando em evasão tributária. A sentença foi dada nesta terça-feira (28) pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 10ª Vara Criminal de Teresina/PI.

Segundo o Ministério Público, Sisor cometeu delitos previstos na Lei 8.137/90 que tipifica os crimes contra a ordem tributária, tais como, supressão de receitas, omissão de escrituração de notas de saída de mercadorias, sonegação de impostos e fraude fiscal. Para o MP, o empresário continuou reiterando a pratica criminosa, sem qualquer abstenção, por um período de 3 (três) anos, nos anos de 2011, 2012 e 2015.

  • Foto: José Maria Barros/GP1Empresário SisorEmpresário Sisor

Ouvido em juízo, Sisor declarou dever ao Fisco Estadual mais de R$ 40 milhões, o que para o MP “demonstra que o acusado é pessoa sem compromisso com os tributos devidos, apropriando-se de recurso que deveria ser público (tributos), para a condução de seus negócios, de forma reiterada".

Na sentença, o juiz negou pedido de prisão preventiva feito pelo MP, e permitiu que o empresário recorra em liberdade, “uma vez ausentes os requisitos que justifiquem a segregação cautelar no presente momento”.

A pena de reclusão será cumprida em regime semiaberto, sendo inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Outro lado

O empresário Sisor não foi localizado pelo GP1.

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