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São José do Divino - Piauí

Covid-19: promotor pede ao prefeito Assis Carvalho testes em servidores

A recomendação foi expedida pelo promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, no dia 21 de julho.

O promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, do Ministério Público do Estado, expediu uma recomendação no dia 21 de julho, para o prefeito de São José do Divino, o professor Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, sobre o retorno gradual das atividades administrativas e testagem dos servidores.

As atividades estavam suspensas desde março devido a pandemia do novo coronavírus. O promotor explicou que com o iminente retorno das atividades presenciais na administração pública municipal, o prefeito precisa tomar as medidas necessárias para garantir a segurança das atividades.

  • Foto: Brunno Suênio/GP1Ministério Público do PiauíMinistério Público do Piauí

Márcio Giorgi pede então a criação de comissão para planejamento do retorno das atividades presenciais no âmbito da administração municipal e que o prefeito Assis Carvalho realize a testagem em todos os servidores que retornarão as atividades presenciais.

Ele também quer que seja elaborado plano de retorno gradual das atividades presenciais para cada órgão municipal, com a definição dos serviços e atividades essenciais de atendimento ao público, mantendo-se suspensa as atividades que gerem aglomerações, com a devida disponibilização de canal de comunicação para atendimentos emergenciais.

O promotor ainda pediu que seja realizada a organização dos serviços internos, para as unidades que necessitem realizar trabalho presencial, com definição e divulgação de horário de funcionamento dos órgãos municipais, podendo ser feita escalas de serviço, assegurando que os servidores públicos sigam as normas sanitárias, com reforço da limpeza, utilização de máscaras, podendo ser utilizadas as máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde, assim como a regulamentação de teletrabalho para as atividades que possam ser realizadas de forma remota segundo a situação local e orientações das autoridades sanitárias nacional, estadual e local.

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