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Cocal de Telha - Piauí

Prefeita de Cocal de Telha entra na mira do Ministério Público

A prefeita de Cocal de Telha contratou um escritório de advocacia por R$ 108 mil sem licitação.

O promotor Roberto Monteiro Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, abriu Notícia de Fato para investigar contratação feita pela prefeita de Cocal de Telha, após reportagem publicada pelo jornalista Herbert Sousa, intitulada “Prefeita Karyne do Rodrigão contrata escritório de advocacia sem licitação”.

De acordo com o promotor, a Notícia de Fato aberta nessa quarta-feira (26), tem como objetivo apurar se há irregularidade na contratação do escritório de advocacia Caldas Ribeiro, Santos & Castelo Branco Sociedade de Advogados pela prefeita Karyne do Rodrigão.

Foto: Reprodução/FacebookPrefeita Karyne do Rodrigão
Prefeita Karyne do Rodrigão

A empresa foi contratada sem licitação pelo valor global de R$ 108 mil para acompanhamento da execução do ICMS Ecológico, e assessoria e consultoria jurídica para implementação do ICMS Educação.

A fundamentação legal utilizada pela Prefeitura de Cocal de Telha para a contração foi o art. 25,II, da Lei 8.666/93, que prevê a inexigibilidade para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.

Outro lado

Procurada na manhã desta quarta-feira (27), a prefeita não atendeu às ligações.

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