Nayrana Meireles
A prefeita de Sebastião Leal, Manoelina de Sousa Borges (PSD), assinou decreto municipal nº 019/2021, decretando situação de calamidade pública no município devido a pandemia causada pelo novo coronavírus. O decreto foi assinado no dia 26 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 28 de maio.
Confira aqui o decreto
Segundo a prefeita, a medida ocorre devido ao agravamento da crise de saúde pública em decorrência da pandemia de covid-19, que afeta todo o sistema federativo de promoção e defesa da saúde pública.
Além disso, segundo a prefeita Manoelina Borges, a pandemia vem causando repercussão nas finanças públicas e o agravamento da crise impõe o aumento de gastos públicos, a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, bem como uma reprogramação financeira para ajustar as contas municipais.
Desta forma, a prefeita decretou estado de situação de calamidade pública em saúde no município de Sebastião Leal e autorizou os órgãos do Poder Municipal a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação do novo coronavírus.
O Poder Municipal vai solicitar ainda, por meio de mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o reconhecimento do estado de calamidade pública.
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