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Teresina - Piauí

Desembargador nega pedido de liberdade ao dono do Frango Potiguar

A decisão do desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada, foi dada nessa quarta-feira (18).

O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de liberdade ao dono do Frango Potiguar, João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues, e ao advogado e primo dele, Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa acusados de assassinato dos adolescentes Anael Natan Colins Souza da Silva, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, em novembro do ano passado, em Teresina. A decisão foi dada nessa quarta-feira (18).

No pedido de habeas corpus a defesa alegou que o empresário e advogado foram presos preventivamente acusados de homicídio qualificado, sequestro/cárcere privado e ocultação de cadáver sendo negado o pedido de revogação da constrição sem apresentação de fundamentação idônea.

Ainda de acordo com a defesa, o acusado João Paulo de Carvalho possui uma filha de 09 anos de idade, que depende diretamente dele e Guilherme Rodrigues é responsável por cuidar dos seus pais, que são idosos e que são cabíveis medidas cautelares diversas da prisão.

Foto: GP1João Paulo e Guilherme
João Paulo e Guilherme

Por fim, argumentou que ambos são primários, possuem bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, requerendo a concessão de liminar para a expedição de alvarás de soltura.

Na decisão, o desembargador destacou que o magistrado de 1º grau ao negar o pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados apresentou razões suficientes a justificar a medida.

“Eventuais condições favoráveis dos acusados não impedem a manutenção da custódia preventiva quando presentes seus requisitos, nem implicam na sua revogação quando é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada não caso”, diz trecho da decisão.

Ainda de acordo com a decisão, o fato de João Paulo possuir filha menor de 12 anos poderia até resultar na substituição da prisão preventiva pela domiciliar e não por medidas cauteles diversas como requerido, desde que ele fosse o único responsável pela menor e o crime imputado não tivesse sido praticado com violência, o que não é o caso em questão.

“Por fim, a alegação de ter o acusado Guilherme de Carvalho pais idosos não justifica sequer a substituição da constrição preventiva pela domiciliar, conforme art. 318 do CPP, tampouco a concessão de liberdade. Dessa forma, não se vislumbra ilegalidade manifesta e/ou abuso de poder a ponto de ensejar a concessão da liminar”, decidiu.

Entenda o caso

Luian Oliveira e Anael Colins desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro 2021. Os pais dos garotos chegaram a procurar o GP1 pedindo ajuda para localizá-los, no entanto, no dia 15 de novembro os dois foram encontrados mortos, em um matagal próximo à rodovia PI 112, no Povoado Anajás, zona rural leste de Teresina.

Os rapazes eram amigos, moravam no Planalto Uruguai, zona leste da capital, e costumavam sair juntos. No último dia em que foram vistos, eles saíram em uma motocicleta para um bar, depois seguiram para um depósito de bebidas, na Avenida Dom Severino, e teriam ido a um sítio, onde estava acontecendo uma festa.

No decorrer das investigações, a Polícia Civil chegou nos nomes de João Paulo, Guilherme de Carvalho e Francisco das Chagas. Nos depoimentos, após algumas contradições, finalmente João Paulo admitiu que Guilherme atirou os dois garotos com uma arma de sua propriedade.

Jovens queriam entrar em festa quando foram mortos

O delegado Barêtta, diretor do DHPP, afirmou no dia 08 de fevereiro, em entrevista ao GP1, que os adolescentes só queriam entrar em uma festa que estava sendo realizada em um sítio ao lado da propriedade de Francisco das Chagas. Por isso, os rapazes entraram no local, onde foram capturados e logo em seguida torturados e executados.

“Eles chegaram na festa e não tinham o dinheiro completo para pagar a entrada dos dois. Então, eles olharam e viram que a propriedade ao lado do evento, onde o fato aconteceu, tinha uma parte do muro baixo, então, eles entraram lá para acessar a festa pulando pelo muro, quando os cachorros que estavam na propriedade começaram a latir e a presença deles foi percebida. Nesse momento eles foram capturados e torturados”, contou o delegado à época.

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