Wanessa Gommes
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) divulgou, nesta quinta-feira (30), nota sobre a Operação Hidra de Lerna deflagrada pela Polícia Civil contra servidores do órgão, despachantes e empresários.
De acordo com o Detran, a operação se deu em decorrência de requerimentos expedidos pela Procuradoria do órgão após a identificação do uso de notas fiscais frias. “Destacamos que, esta operação se iniciou no ano passado através de requerimentos expedidos pela Procuradoria do Detran-PI, no qual identificou a utilização de notas fiscais frias e foi repassado para as entidades policiais para apurar eventuais prejuízos cometidos ao Detran e ao governo do estado do Piauí”, diz trecho da nota.
“O Detran-PI está sempre contribuindo com as autoridades policiais no encaminhamento de documentos para o seguimento desta operação. Eventuais esclarecimentos serão dados em entrevista coletiva pela delegacia geral”, afirmou.
Confira abaixo a nota na íntegra:
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), informa que em decorrência da operação deflagrada pela Polícia Civil denominada “Hidra de Lerna” esclarecemos que o Detran-PI não tem maiores informações acerca, tendo em vista que a investigação se encontra em sigilo.
Destacamos que, esta operação se iniciou no ano passado através de requerimentos expedidos pela Procuradoria do Detran-PI, no qual identificou a utilização de notas fiscais frias e foi repassado para as entidades policiais para apurar eventuais prejuízos cometidos ao Detran e ao governo do estado do Piauí.
O Detran-PI está sempre contribuindo com as autoridades policiais no encaminhamento de documentos para o seguimento desta operação. Eventuais esclarecimentos serão dados em entrevista coletiva pela delegacia geral.
Operação Hidra de Lerna
A operação foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), através do 13º Distrito Policial de Teresina, com o apoio de delegacias especializadas, juntamente com a Polícia Civil do Maranhão, com o objetivo de cumprir 21 mandados de prisão temporária e 34 mandados de busca e apreensão, no bojo das investigações que apuram a atuação de uma organização criminosa em um complexo esquema de aquisição de veículos com a utilização de notas fiscais frias. Todos os mandados foram cumpridos.
Dentre os alvos estão funcionários do Departamento de Trânsito do Piauí, entres servidores efetivos e terceirizados, além de empresários e também agentes públicos, que tinham como objetivo confeccionar documentos de transferência e de licenciamento anual (DUT e CRLV) sem a presença dos veículos para, assim, possibilitar acesso a empréstimos, consórcio de veículos que sequer existiam, causando um prejuízo de cerca de 12 milhões de reais contra agentes financeiros e reais proprietários de veículos.
De acordo com as investigações, o valor arrecadado pela organização criminosa entre 2020 e 2021 foi de R$ 12.083.627,00 envolvendo 44 veículos e tendo o DETRAN-PI como a principal ferramenta usada nas ações criminosas.
A investigação dividiu a organização em três núcleos: despachantes, Detran e logística/execução. No total, foram investigadas 64 pessoas, tendo sido pedidas as prisões temporárias de 27 delas. A Justiça, no entanto, autorizou a expedição de mandados de prisão apenas contra 21 dos representados.
Relação dos investigados por núcleo:
Núcleo despachantes: Maria Ovete de Andrade Monteiro, Osmar Muniz Monteiro Neto (filho de Ovete), Raimundo da Costa Araújo Neto, Criudio Socorro Vieira da Silva, Joselito Pereira de Sousa, Márcio de Sousa Silva e Mário de Sousa Silva.
Núcleo Detran: Francisco Carlos Nunes Teixeira (Diretor de Vistoria), Dorival da Silva Araújo (vistoriador), Adalto da Silva Pimentel (vistoriador), Paulo Damasceno Gomes da Silva (vistoriador) e Marcio Marques de Moura Paiva.
Núcleo logística/execução: Pedro Gabriel de Carvalho Sena, Daniela Francisca de Lima, Antônio Reis Alves da Silva, Bruno Manoel Gomes Arcanjo, Carlos André Araújo Santos, Gabriel Seabra Araújo (filho de Dorival), Rafael Ferreira Félix, Hélcio Laércio da Costa Martins, Lucilene Lira Andrade (esposa de Hélcio), Luiz Filho Alencar Sobrinho, Walisson Wender de Araújo Lima, Fabiano Ferreira Santos, Francisco Xavier Ferreira dos Santos, Jaylson Sá de Oliveira e Reveraldo Ribeiro da Silva.
Como funcionava o esquema
Os criminosos fraudavam a numeração do chassi dos falsos veículos utilizando pinhos, depois escreviam em uma superfície e revelavam em uma espécie de adesivo. Com as placas em mãos, eles iniciavam a venda e ao fazer a prova de vida do carro, utilizavam placas de outros veículos.
Os veículos fraudados eram de primeiro emplacamento e a venda era feita preferencialmente através de consórcio ou financiamento pelo banco. O proprietário original do veículo recebia a quantia em dinheiro depositava pelo banco ou operadora do consórcio, que possuía envolvimento direto com a organização criminosa e, após o comprador reconhecer firma no DUT, a fraude estava finalizada.
Como atuavam
Maria Ovete: era responsável por iniciar e validar a fraude, usando o ato administrativo de emplacamento de veículos, todos com notas fiscais falsas, alegando primeiro emplacamento.
Osmar Muniz Neto: a sua função na organização seria a de agilizar os processos e fazer funcionar o resto da engrenagem que faria a fraude se desenvolver, agindo como um coringa (cartas) ou uma rainha (xadrez). Além disso, ele ainda cooptava estampadoras de placas de veículos para burlarem o sistema de informação da Utsch Brasil, responsável por toda a automação do sistema gerador e estampador das placas Mercosul do Detran-PI.
Criudio Socorro e Raimundo da Costa Araújo: os dois são despachantes não credenciados que atuam no DETRAN-Pi há bastante tempo. Criudio tinha a plena certeza, como ficou claro, sobre as documentações falsas, tanto é que usou maquiavelicamente como escudo, outro despachante. Segundo as investigações, ficou claro que os dois despachantes cometeram uma série de crimes.
Joselito Pereira de Sousa: comprava e vendia decalques de marcação de chassis, transferia veículos sem a presença física dos mesmos à base de propinas, enfim, cometia toda sorte de infrações criminais que causavam, em última instância, descrédito no sistema que existe justamente para dar segurança para os usuários.
Márcio de Sousa Silva e Mário de Sousa Silva: irmãos gêmeos e despachantes não credenciados no DETRAN-PI há bastante tempo. São mencionados como vendedores de decalques do DETRAN-PI de marcação de CHASSIs, sendo que estes não deveriam ser vendidos, muito menos por despachantes que nem eram credenciados.
Francisco Carlos Nunes Teixeira, Dorival da Silva Araújo, Adalto da Silva Pimentel e Paulo Damasceno Gomes da Silva: Todos esses representados, dentro da liderança de Francisco Carlos, foram os responsáveis, na condição de servidores públicos do DETRAN-PI, para ratificar a presença física e a respectiva vistoria de inúmeros veículos que nunca existiram.
Marcio Marques de Moura Paiva: era funcionário do DETRAN-PI e trabalhava no atendimento (recebimento de documentos para primeiro emplacamento etc.). Segundo a investigação e o próprio investigado, Marcio Paiva recebia dinheiro da organização para receber propina pelos veículos inexistentes. Ele admitiu que patrocinava interesses de empresas privadas, perante o DETRAN-PI, valendo-se da qualidade de servidor público desse órgão.
Bruno Manoel, Hélcio Laércio, Lucilene Lira, Pedro Gabriel e Daniela Francisca: são o coração da organização criminosa. Logística, braço financeiro e maiores beneficiários das operações fraudulentas. São os bastidores de todo o esquema e não apenas o que ocorreu no DETRAN-PI, mas outros crimes/golpes bem como em outros DETRANs.
Há indicativos sérios de vultosa movimentação financeira com empresas de fachadas com valores de origem suspeita, indicando uma série de crimes em cadeia.
Antônio Reis Alves da Silva: dois são os momentos que a presença física do veículo é necessária para primeiro emplacamento e transferência: a) na vistoria, realizada pelo próprio DETRAN, e; b) por ocasião do emplacamento, atividade realizada por uma empresa estampadora (empresa terceirizada). A investigação apontou que era nesse ponto que Antonio Reis atuava.
Carlos André Araújo Santos: garçom profissional, Carlos André foi flagrado tentando emplacar o veículo VW Tiguan All Space RLL, 2020/2021, CHASSI 3VVJ465N6MM055380 juntamente com Gabriel Seabra na sede do DETRAN-PI utilizando-se de uma nota fiscal falsa e não se encontrando o veículo no local do emplacamento.
Carlos André afirmou que trabalhava para Gabriel Seabra na condição de “laranja”, ou seja, emprestava o seu próprio nome, em troca de dinheiro, para produzir o documento veicular no sentido de, ao final, fraudar o sistema bancário.
Gabriel Seabra: é uma peça fundamental na engrenagem do crime, tinha acesso livre em todos os setores do Detran-PI, e, com esse livre acesso, praticava os mais diversos tipos de crime, mormente adulterando documentação com a finalidade de se conseguir DUTs e CRVLs falsos.
Jaylson Sá: um dos grandes beneficiados com o golpe. Usando a conta bancária de sua filha recebeu o valor de R$ 135.000,00 reais de Carlos André.
Francisco Xavier Ferreira Santos e Fabiano Ferreira Santos: são respectivamente, tio e sobrinho, suspeitos de executar a falsificação de documentos propriamente ditos.
Rafael Ferreira: é residente em Barras e registrou a perda do DUT (CRV) de veículo inexistente.
Reveraldo Ribeiro: todos os indicativos apontam Reveraldo Ribeiro como o grande responsável por várias fraudes na confecção de documentos de veículos que nunca existiram.
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