Wanessa Gommes
O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, deferiu pedido para a retirada da tornozeleira eletrônica imposta a Ítalo Freire Soares de Sá, acusado de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A decisão foi dada nesta terça-feira (07) e beneficiou também André Kauê Dias Viana, Victor Levi Fernandes Soares, Govandi Freire de Sá Filho, irmão de Ítalo Freire, e Ramon Santiago Matos Nascimento. Todos eles são alvos da Operação Mandarim, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, que também prendeu Paulo Henrique Ramos da Costa Lustosa, o Paulinho Chinês.
As defesas dos acusados argumentaram a inadequação da medida, haja vista restarem ausentes os motivos de uma medida cautelar tão extrema. Os advogados juntaram aos autos relatórios de monitoramento demonstrando o pleno comprometimento com as medidas cautelares impostas.
Os advogados acrescentaram ainda que, atualmente, os acusados possuem emprego fixo e alguns retornaram aos estudos, e que uso da tornozeleira eletrônica tem lhes causado constrangimento no exercício da atividade laboral.
A defesa de Ítalo Freire argumentou que ele está buscando sua reinserção social e que foi contratado para exercer o cargo de gerente administrativo em um restaurante, tendo sido empregado formalmente. Alegou ainda que se matriculou no curso de Ciências Contábeis na Universidade Estácio, em Teresina, e que atualmente cursando o 4° período.
Ministério Público foi contra a retirada
Em manifestação, o Ministério Público opinou pela manutenção da medida cautelar de monitoração eletrônica, asseverando que os argumentos apresentados pelos acusados não mereciam prosperar e que a referida medida cautelar é necessária para a instrução criminal, tendo em vista o contexto de organização criminosa a que os investigados estão vinculados.
Decisão
Em sua decisão, o juiz destacou que os acusados não demonstram alta periculosidade ou reiteração delitiva, bem como vêm cumprindo devidamente as medidas cautelares diversas da prisão que lhes foram impostas.
O magistrado Raimundo Holland deferiu o pedido de revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta aos acusados, e determinou que eles deverão comparecer mensalmente em juízo, entre 8h e 12h da manhã, até o 5º dia útil de cada mês. Eles não poderão cometer qualquer outro crime, deverão comparecer sempre que intimados, e ficarão proibidos de deixar a comarca ou mudar de endereço sem prévia autorização do juízo. Os acusados também serão submetidos ao recolhimento noturno das 20h às 5h da manhã do dia seguinte e recolhimento aos sábados das 16h até as 5h da manhã de segunda-feira e nos feriados.
Em relação à retirada da tornozeleira eletrônica de Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa (Paulinho Chinês), apontado como líder do grupo, o juiz requereu a manifestação do Ministério Público sobre o pedido.
Indiciamento
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), indiciou Paulo Henrique Ramos da Costa Lustosa (Paulinho Chinês) e Ítalo Freire Soares de Sá e mais nove pessoas, todos alvos da Operação Mandarim, acusados de envolvimento em um esquema criminoso de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Eles foram indiciados pelo delegado Thiago Sales e Silva no dia 21 de dezembro de 2022.
De acordo com o relatório do inquérito policial instaurado em 2018 e presidido pelo delegado Thiago Silva, o esquema criminoso seria comandado por Paulinho Chinês, apontado inicialmente como empresário, “o qual seria responsável por armazenar e distribuir grande parte dos entorpecentes comercializados no estado do Piauí”.
Os integrantes do esquema foram identificados, grande parte, através da quebra de sigilo telefônico e bancário.
A primeira pessoa identificada ligada a Paulinho Chinês foi sua irmã, Ana Raquel da Costa Ramos, que, segundo a polícia, é suspeita de ter envolvimento no tráfico de drogas, utilizando sua conta bancária como meio para o recebimento dos pagamentos oriundos da comercialização dos entorpecentes.
Dando continuidade às diligências, a Polícia Civil apurou que Paulinho Chinês tinha forte vínculo com André Kauê Dias Viana e Ítalo Freire de Sá, que, conforme as investigações, “tinham o papel de auxílio na logística relacionada aos entorpecentes, bem como na lavagem do capital obtido com a atividade ilícita, motivo pelo qual passaram a ser investigados”. Ítalo Freire é proprietário de empresas que, segundo as investigações, seriam usadas para lavar o dinheiro obtido com a prática criminosa.
Posteriormente, em 2022, a polícia chegou a outro nome: o de Raimundo Nonato Rodrigues da Conceição, que seria um dos responsáveis pelo transporte das drogas oriundas das regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil para o estado do Piauí.
O nome de Ramon Santiago Matos Nascimento surgiu após a polícia identificar transferências realizadas através da conta bancária de sua empresa (RS Matos Nascimento Negócios) para Raimundo Nonato.
A polícia também chegou a mais dois suspeitos através da verificação de movimentações bancárias vultosas. Tratam-se de Victor Levi Fernandes Soares e Maria de Fátima Soares Abreu, esta última, funcionária da loja Ponto Charme, de propriedade de Ítalo Freire.
Familiares envolvidos
Ainda de acordo com o inquérito, a esposa de Paulinho Chinês, Lorena Lustosa, que também foi presa durante a Operação Mandarim, é suspeita de participar efetivamente da organização criminosa, fazendo transações financeiras. Govandi Freire de Sá Filho, irmão de Ítalo Freire, é apontado como “laranja” do esquema, realizando pagamentos, através sua conta bancária, para locadoras de veículos que eram utilizados no transporte das drogas.
Ao concluir o inquérito, o delegado Thiago Silva ressaltou que os fatos levantados durante a investigação “apontam indícios suficientes de autoria e materialidade relativa ao envolvimento dos investigados com os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro”.
Diante disso, o delegado indiciou Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa (Paulinho Chinês), Lorena da Silva Lustosa Ramos, André Kauê Dias Viana, ítalo Freire Soares de Sá e Ramon Santiago Matos Nascimento pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.
Govandi Freire de Sá Filho, Maria de Fátima Soares Abreu e Victor Levi Fernandes Soares foram indiciados por lavagem de dinheiro. Ana Raquel da Costa Ramos, irmã de Paulinho Chinês, foi indiciada por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Operação Mandarim
Deflagrada no dia 23 de novembro de 2022 pela extinta Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), a Operação Mandarim teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão preventiva contra envolvidos com o tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Teresina e Timon.
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