Caroline Vitorino
O deputado estadual e ex-prefeito de Hugo Napoleão, Hélio Rodrigues Alves (PT), ingressou no dia 16 de junho deste ano com uma queixa-crime na Justiça contra o advogado e empresário Cristiano de Moura Marreiros, por calúnia, difamação e injúria. A ação foi motivada por vídeos publicados nas redes sociais em que o parlamentar é acusado de envolvimento com desvio de verbas públicas, além de outras declarações.
Na peça apresentada à Justiça, assinada pelo advogado Yago de Assunção Oliveira, o parlamentar afirma que Cristiano publicou uma série de vídeos em seu perfil no Instagram com conteúdo considerado ofensivo e acusatório. As gravações fazem parte da série intitulada “A Saga de Hugo Napoleão” e abordam temas ligados à administração municipal e à atuação do deputado, que é apontado como suposto “comandante oculto” da cidade.
De acordo com a denúncia, o segundo episódio da série é o que mais preocupa o deputado. Nele, Cristiano afirma que “Hugo Napoleão é a cidade em que o povo é pobre, mas os políticos são milionários” e atribui diretamente a Hélio Rodrigues a posse de uma fazenda com “poços tubulares cavados com verbas licitadas”, sugerindo desvio de recursos públicos, o que o parlamentar nega categoricamente.
“O conteúdo extrapola o exercício da liberdade de expressão e configura conduta criminosa, com claro intuito de destruir minha imagem e reputação enquanto agente público”, aponta a defesa do deputado na ação.
Além da acusação de envolvimento com obras públicas irregulares, o advogado também questiona a legalidade do porte de arma do prefeito da cidade - primo do deputado - e sugere a existência de um “poder paralelo” comandado por Hélio Rodrigues.
Pena triplicada e pedido de tutela
A defesa do parlamentar requer que os vídeos sejam retirados do ar imediatamente e que, caso condenado, o advogado tenha pena triplicada por se tratar de crimes cometidos em redes sociais. O deputado também solicita a concessão de tutela antecipada para que o acusado seja proibido de publicar novos conteúdos com teor calunioso ou difamatório.
A pena-base para calúnia é de seis meses a dois anos de detenção, e para difamação, de três meses a um ano. Com o agravante do meio virtual, a pena pode chegar a até seis anos de reclusão em regime aberto, além de multa, caso o réu seja condenado. Hélio Rodrigues também solicita que a Justiça fixe um valor mínimo para reparação de danos morais.
Boletim de ocorrência e decisão inicial
O caso também foi formalizado por meio de um Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, onde Hélio Rodrigues afirma ter sido alvo de ataques com o objetivo de “desmoralizar” sua imagem diante da opinião pública. A juíza Lisabete Maria Marchetti determinou que o Ministério Público seja ouvido sobre o pedido liminar.
Cristiano de Moura Marreiros ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso e deve ser citado para apresentar resposta no prazo legal de 10 dias.
Outro lado
Procurado pelo GP1, Cristiano de Moura Marreiros não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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