Thais Guimarães
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) instaurou tomada de contas especial para investigar um gasto de R$ 1,9 milhão feito pela Prefeitura de Buriti dos Montes, administrada pelo prefeito Olavo Júnior (MDB), com a frota de veículos do município. A abertura da apuração foi deliberada no dia 8 de julho, em sessão da 1ª Câmara da Corte de Contas.
A tomada de contas especial vai apurar “possíveis danos causados pelo pagamento de R$ 1.978.916,99 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) sem a efetiva comprovação do gasto público, considerando a ausência de controles que permitam a identificação dos veículos abastecidos, comprometendo a transparência do gasto público”.
Os conselheiros analisaram uma inspeção realizada na Prefeitura de Buriti dos Montes acerca da gestão da frota municipal no exercício de 2023.
A análise técnica da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), corroborada pelo Ministério Público de Contas, apontou diversas irregularidades, tais como: ausência de normas e rotinas de controle da frota; inexistência de plano de manutenção preventiva; deficiências na organização documental; condutores com habilitação vencida; ausência de registros de utilização dos veículos; ausência de controle de combustível por equipamento de transporte; e o pagamento de R$ 1.978.916,99 sem comprovação efetiva dos gastos.
“As justificativas apresentadas pela gestão limitaram-se a alegações genéricas de que medidas estariam sendo tomadas, sem documentação comprobatória ou ações concretas, o que levou à manutenção das ocorrências como não sanadas”, consta no relatório do conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, relator do processo.
Diante disso, a 1ª Câmara do TCE-PI decidiu determinar uma série de recomendações ao prefeito Olavo Júnior, a fim de sanar as irregularidades já detectadas, instaurando tomada de contas especial para aprofundas a apuração.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Olavo Júnior não atendeu às ligações, nem respondeu mensagens via WhatsApp. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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