Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí está investigando o prefeito de Lagoa Alegre, Osael Moita (PDT), após denúncia da compra de um bolo de R$ 5 mil para celebração do aniversário da cidade. A notícia de fato foi instaurada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, por meio de portaria publicada nessa segunda-feira (18).
O órgão ministerial recebeu denúncia, por meio da Ouvidoria, de que a Prefeitura de Lagoa Alegre teria adquirido um bolo no valor de R$ 5.737,00 para o aniversário do município.
A denúncia encaminhada ao Ministério Público foi acompanhada da nota fiscal e de fotografia do bolo, que, em avaliação preliminar, aparentou ter dimensões e acabamentos incompatíveis com o valor pago.
Somado a isso, foi informado que a prefeitura não distribuiu as fatias do referido bolo à população, como ocorre em todos os municípios.
Pesquisa de preços
A equipe ministerial realizou pesquisa no Painel de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), e identificou que bolos de porte e características semelhantes têm sido contratados por valores médios de R$ 200,00, o que indica, em tese, a possibilidade de sobrepreço ou superfaturamento, configurando eventual dano ao erário
“No caso em análise, a soma dos seguintes elementos: (a) documento fiscal juntado; (b) imagem do produto entregue; (c) valor significativamente acima do mercado — constitui justa causa para abertura de procedimento extrajudicial com vistas à apuração de possível sobrepreço e/ou superfaturamento, situação que, se confirmada, pode ensejar responsabilização por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário”, frisou o promotor Rafael Maia.
Diante disso, o promotor determinou a expedição de ofício ao Município de Lagoa Alegre, na pessoa do prefeito Osael Moita, solicitando, no prazo de 10 dias corridos: cópia integral do processo administrativo de contratação, incluindo empenho, liquidação, nota fiscal, comprovante de pagamento e justificativas para o valor pactuado; informações sobre o fornecedor contratado (CNPJ, endereço, dados bancários e responsável legal); eventual pesquisa de preços realizada previamente à contratação; manifestação sobre o valor pago em relação ao conteúdo do que as imagens apresentam; e manifestação sobre interesse em firmar Acordo de Não Persecução Cível (ANPC).
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Osael Moita não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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