GP1

Piauí

AMAPI rebate críticas da OAB sobre desempenho do Tribunal de Justiça

“Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante", diz trecho da nota.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Leonardo Brasileiro, divulgou nota de esclarecimento acerca de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí (OAB-PI) sobre o baixo desempenho do Tribunal de Justiça do Piauí e prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na última sexta-feira (27).

Para a associação, a nota da OAB-PI causou estranheza por negligenciar informação. “Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante e cuja ausência pode levar qualquer leitor a um entendimento errôneo sobre o Poder Judiciário piauiense”.

  • Foto: Divulgação/AMAPIJuiz Leonardo Brasileiro Juiz Leonardo Brasileiro

Segundo a Amapi, a referida nota atrela o resultado da premiação CNJ de Qualidade apenas ao quesito produtividade, o que para a associação não é verdade. “Sabe-se que o desempenho dos órgãos da Justiça foi avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguindo os critérios sistematizados em quatro eixos temáticos – Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Portanto, é errônea e digna do mais veemente repúdio a intenção de se imputar aos Magistrados do Piauí uma responsabilidade que é conjunta”, diz trecho da nota.

Confira abaixo a nota da AMAPI na íntegra:

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), entidade representativa dos Juízes e Desembargadores do Estado do Piauí, vem a público, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, apresentar manifestação sobre as recentes declarações da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em relação aos dados da premiação CNJ de Qualidade, anunciados na última sexta-feira (27):

Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante e cuja ausência pode levar qualquer leitor a um entendimento errôneo sobre o Poder Judiciário piauiense.

Isso porque a referida nota atrela o resultado da premiação CNJ de Qualidade apenas ao quesito produtividade. Sabe-se que o desempenho dos órgãos da Justiça foi avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguindo os critérios sistematizados em quatro eixos temáticos – Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Portanto, é errônea e digna do mais veemente repúdio a intenção de se imputar aos Magistrados do Piauí uma responsabilidade que é conjunta.

Ora, o próprio Justiça em Números do CNJ, que é o principal documento de publicidade e transparência do Poder Judiciário, aponta o incremento/aumento da produtividade dos Magistrados piauienses. Em 2020, a média de processos baixados por magistrado em atuação subiu de 917 para 971. O CNJ também aponta o avanço no índice de produtividade dos servidores da área judiciária, que saiu da média de 93 processos baixados por servidor em 2019 para 97 processos baixados em 2020.

Durante a pandemia, os Magistrados do Piauí seguem em prontidão. O Painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário em regime de teletrabalhado por conta da covid-19 mostra que, de 17 de março a 9 de outubro, foram computadas 107.138 sentenças e acórdãos no TJPI. Nesse mesmo período, os Magistrados piauienses proferiram 113.633 decisões, com 273.187 despachos e 4.388.636 movimentações processuais.

Mas os números do CNJ também mostram a realidade da excessiva carga de trabalho dos Magistrados e o evidente crescimento pela busca dos serviços judiciários, sem o correspondente aumento do número necessário de juízes, de servidores, de recursos e estrutura judiciária que possam atender a essa demanda crescente.

No Piauí, conforme aponta o Justiça em Números de 2020, cada Magistrado de primeiro grau ficou responsável por 1.065 casos novos (fora os que já estão em andamento). Para se ter uma ideia, a Organização das Nações Unidas (ONU) aponta como ideal para o juiz julgar por ano a média de 400 processos. O juiz do Piauí, portanto, tem sob sua responsabilidade quase três vezes mais que o indicado pela ONU.

Por óbvio, a Amapi entende que muito ainda há para avançar no Judiciário piauiense. Apesar do reconhecido esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ainda é preciso avançar, por exemplo, nos quesitos estrutura de trabalho e tecnologia, que são fatores preponderantes para o incremento da produtividade e da prestação jurisdicional mais célere.

Por fim, a Amapi manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Estadual do Piauí e de todos os seus integrantes, exortando a OAB-PI para retomar o caminho do respeito institucional e do diálogo democrático, que sempre permeou as relações entre as entidades da Magistratura e da Advocacia.

Juiz Leonardo Brasileiro
Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI

NOTÍCIAS RELACIONADAS

OAB critica desempenho do Tribunal de Justiça do Piauí em prêmio

Tribunal de Justiça do Piauí fica em último lugar em prêmio do CNJ

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2021 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.