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Ministro do STJ concede habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima

Na decisão, o ministro Nefi Cordeiro concedeu "o Habeas Corpus para determinar a soltura do paciente até o exaurimento da instância recursal ordinária, se por outro motivo não estiver preso”.

O ministro Nefi Cordeiro, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao ex-coronel José Viriato Correia Lima, condenado pelo assassinato do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, o Castelinho, em 1999. A decisão foi dada no último dia 17 de fevereiro.

Apontado como chefe do crime organizado, Correia Lima está preso há 20 anos e cumpre penas que somadas chegam a quase 155 anos. Na decisão, o ministro concedeu habeas corpus destacando: “ante o exposto, concedo o Habeas Corpus para determinar a soltura do paciente até o exaurimento da instância recursal ordinária, se por outro motivo não estiver preso”.

Condenação

No dia 24 de setembro de 2015, o ex-coronel José Viriato Correia Lima, a professora aposentada Ana Zélia Correia Lima Castelo Branco e do policial militar da reserva, Francisco Moreira do Nascimento foram julgados e condenados pelo assassinato do engenheiro Castelinho em 1999.

O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri de Teresina e Ana Zélia foi condenada a sete anos e seis meses em regime semiaberto, Correia Lima foi condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado e Francisco Moreira foi a 23 anos, também em regime fechado.

O crime

O engenheiro Castelinho foi assassinado a tiros durante uma caminhada em bairro na zona Leste de Teresina. Ana Zélia, esposa de Castelinho, e Correia Lima foram os mandantes do crime.

Já Francisco Moreira foi o responsável pela execução. Ana Zélia temia o divórcio e entrou em contato com Correia Lima para encomendar a morte do marido. Ela teria pago R$ 70 mil para Correia Lima, que encomendou o executor.

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