CCJ aprova Projeto de Lei que combate a desertificação de áreas do Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei 39/2023 que prevê instituir a Política Estadual de Combate à Desertificação e recuperar as áreas degradadas no Estado do Piauí.

O projeto entende como desertificação “a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas”.

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A matéria também define o que é o combate à desertificação. “As atividades que visam aproveitar integralmente a terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, através de um desenvolvimento sustentável”.

Durante a sessão dessa terça, o deputado Ziza Carvalho (MDB) falou sobre a sua preocupação com o semiárido, por conta da expansão da monocultura da soja. "Embora reconheçamos a importância da soja para o PIB do Piauí, temos também a cera de carnaúba e temos o mel. Daí a importância do zoneamento ecológico, pra que todos possam fazer o estado crescer, respeitando nossas potencialidades, de acordo com nossos biomas locais e regionais", ressaltou Ziza.

O projeto agora segue para análise na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.

O projeto é de autoria do Governo do Estado do Piauí.