Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça do Piauí negou provimento a apelação do ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, e manteve a condenação de 37 anos e 4 meses de cadeia pelo feminicídio praticado contra a namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa e duas tentativas de homicídio, contra a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva. O tribunal, no entanto, afastou a condenação por danos morais e ele permanece solto.
A defesa pedia um novo julgamento alegando que a decisão dos jurados foi contrária a prova dos autos e a desclassificação do duplo homicídio tentado para lesão corporal culposa, pontuando que, sua intenção nunca foi atirar contra as vítimas Ilana Lima Barbosa e Josiane Mesquita da Silva e que, não existem provas nos autos que fundamentem a intenção de matar.
Argumentou também que as circunstâncias apresentadas nos autos evidenciam “erro do tipo acidental” ou erro na execução. “Os depoimentos transcritos na sentença de pronúncia não deixam dúvidas de que o apelante, por acidente no uso dos meios de execução, ao atingir a vítima Iarla Lima Barbosa – pessoa que pretendia ofender – atinge pessoas diversas, quais sejam, as vítimas Ilana Lima Barbosa e Josiane Mesquita da Silva, causando lesões corporais culposas”, diz trecho.
O Ministério Público se manifestou contrário ao recurso. Para a procuradora de Justiça, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, a decisão do Júri se mostrou coerente com as provas constantes nos autos.
O julgamento da apelação ocorreu ontem (09) por videoconferência pela 2ª Câmara Especializada Criminal. Participaram do julgamento os desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho, José Vidal de Freitas Filho, e a juíza convocada Valdênia Moura Marques de Sá.
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