Carolina Matta
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, ofereceu denúncia contra os empresários Haran Santhiago Girão Sampaio e João Revoredo Mendes Cabral Filho por delitos contra a ordem econômica.
A acusação teve como base inquérito policial que apurou que, em 21 de março de 2023, no posto “HD 11”, em Lagoa do Piauí, os denunciados comercializaram óleo diesel S-500B em desacordo com normas técnicas e regulamentares da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Fiscalização realizada pelo Procon constatou turbidez do combustível, alto teor de água e violação dos padrões mínimos de qualidade, apresentando risco aos consumidores e afrontando a legislação vigente.
Segundo o MPPI, Haran Santhiago, proprietário e administrador do posto, e João Revoredo, responsável técnico e instrutor de qualidade da rede, atuaram de forma conjunta ao permitir a venda de combustível impróprio, mesmo sendo conhecedores de suas atribuições técnicas e gerenciais. As condições estruturais do estabelecimento no momento da fiscalização, como tanques expostos e obras em andamento, também foram apontadas como agravantes por aumentarem as chances de contaminação.
A denúncia ressalta ainda que o episódio não é isolado. Ambos os denunciados são investigados por possível participação em organização criminosa voltada ao setor de combustíveis no Piauí, com suspeitas de lavagem de dinheiro e adulteração de produtos.
Diante das provas reunidas, o Ministério Público pediu a condenação dos investigados e requer, com base no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, a fixação de valor mínimo de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos, a ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC).
Operação Carbono Oculto 86
Haran Santhiago e João Revoredo foram alvos da Operação Carbono Oculto 86, deflagrada no dia 5 de novembro pela Polícia Civil do Piauí, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), para apurar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e associação contra empresas ligadas ao PCC, entre elas, os postos de combustíveis da Rede HD.
O esquema utilizava uma sofisticada e complexa estrutura de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para lavar capitais oriundos do crime, de modo que o grupo que operava no Piauí era considerado o “braço financeiro” do PCC no estado.
Segundo o delegado Anchieta Nery, diretor de Inteligência da SSP-PI, os empresários Haran Santhiago Girão Sampaio e Danillo Coelho de Souza, ex-proprietários da Rede HD, venderam a empresa em uma sucessão empresarial considerada fraudulenta.
A Rede HD foi vendida em dezembro de 2023 para a Pima Energia Participações Ltda, que iniciou as atividades seis dias antes da compra da empresa piauiense. A investigação identificou inconsistências patrimoniais, alterações societárias simultâneas e a criação de empresas com endereço na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), sem lastro econômico compatível com os negócios.
Adulteração de combustíveis
Segundo a polícia, a Rede HD atuava tanto na lavagem de dinheiro para a facção, como na adulteração de combustíveis. “A rede de postos HD atuava de todas essas formas, com adulteração de combustíveis e lavagem de capitais por meio de sucessão societária nas empresas. Antes era uma rede única, depois ela passa a titularidade para esse comprador de São Paulo, depois se divide em novas redes, mas a gente sempre observa, por meio das provas obtidas com autorização do Poder Judiciário, a simbiose entre o grupo de São Paulo e os empresários Haran e Danilo, a tomada de decisões em conjunto por todos eles”, disse o delegado Anchieta Nery.
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