Carolina Matta
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) ingressou com apelação junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PI) contra a sentença que absolveu o sargento Francisco Ferreira de Sousa Filho, da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), acusado de integrar a facção Comando Vermelho (CV) em Pedro II. No recurso, o promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira pede a modificação da sentença, para condenar o policial militar pelos crimes de organização criminosa, mediante o emprego de arma de fogo e o concurso de funcionário público e colaborar, como informante, com organização criminosa para o tráfico de drogas.
A representação foi ajuizada em 04 de novembro 2025. O promotor avaliou que a decisão proferida em juízo de 1º grau não apreciou “todo o arcabouço probatório produzido na instrução processual”. Nessa mesma tese, o representante ministerial argumenta que os princípios do direito que tratam da presunção de inocência e o in dúbia pro reo (“na dúvida, a favor do réu”) foram aplicados de forma equivocada.
Juiz considerou que as provas eram “frágeis”
O processo tramitou na Vara Militar de Teresina, em que o juiz Raimundo José de Macau Furtado decidiu absolver o sargento Francisco Ferreira Filho por considerar que as provas apresentadas eram frágeis e insuficientes para sustentar uma condenação. Contrariando o posicionamento do magistrado, o MP elencou que a denúncia indicou a participação do réu no Comando Vermelho desde 2022, em conluio com outras pessoas com base em relatos testemunhais de agentes das Forças de Segurança Pública.
“Considerando que cada integrante da organização exercia determinada função, ou uma gama de várias funções, foi verificado que incumbiu ao sargento Francisco Ferreira de Sousa Filho repassar informações sensíveis à facção criminosa a respeito de ações elaboradas pelos órgãos de segurança pública contra integrantes do grupo criminoso”, pontuou o promotor Assuero Stevenson.
Além disso, a acusação indicou que o policial militar mantinha contato com o líder da facção local, e chegava até mesmo a frequentar a casa dele. No celular do chefe do CV, o contato de Francisco Ferreira estava salvo com o codinome “Irmão”. “[O policial] se valia das informações privilegiadas obtidas em decorrência do desempenho das funções de policial militar para alertar sobre ações a serem exercidas contra alguns dos integrantes do grupo criminoso”, diz trecho da denúncia.
Segundo o representante ministerial, interrogatórios de membros do Comando Vermelho também apontaram o envolvimento do sargento com o grupo criminoso. “A atuação do acusado causou graves prejuízos à segurança pública, pois diversas operações foram frustradas em razão do vazamento de informações”, descreveu o promotor.
Preso pelo DRACO
Francisco Ferreira de Sousa Filho foi preso pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em operação deflagrada em abril de 2024 na cidade de Pedro II, Norte do Piauí. Além do repasse de informações privilegiadas, o Ministério Público também o acusou de ser o responsável pela segurança dos líderes da facção, e de garantir o transporte de materiais ilícitos e guardar objetos (armas e drogas).
Ele foi solto em 10 de julho de 2025, após mais de um ano preso no Presídio Militar por decisão proferida pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
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