Caroline Vitorino
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) instituiu o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias (GEEZ/PI) e o Comitê Estadual de Preparação e Resposta às Emergências Zoossanitárias (CEPREZ/PI), com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, vigilância e controle de doenças que afetam a saúde animal no estado.
A criação dos dois órgãos está prevista na Portaria nº 7, de 2 de fevereiro de 2026, assinada pelo diretor-geral da ADAPI, João Rodrigues Filho, e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 4 de fevereiro.
De acordo com o texto, a medida busca preparar o Piauí para enfrentar situações de risco epidemiológico e emergências zoossanitárias, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Atuação do GEEZ/PI
O Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias será responsável por planejar, organizar e executar ações de prevenção, vigilância e controle em casos de emergência sanitária animal. Também caberá ao grupo coordenar a preparação para respostas rápidas, garantindo recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros.
O GEEZ/PI atuará sob a coordenação da ADAPI sempre que houver declaração de emergência zoossanitária que represente risco à saúde animal, à saúde pública ou à economia do estado.
A equipe será formada por fiscais estaduais agropecuários, médicos veterinários da ADAPI, além de dois representantes do Ministério da Agricultura. Os membros serão nomeados pelo diretor-geral da agência e deverão passar por capacitações periódicas.
A coordenação ficará a cargo do gerente de Defesa Animal da ADAPI, com reuniões convocadas conforme a necessidade ou, no mínimo, uma vez por ano.
Integração nacional e capacitação
Os integrantes do GEEZ/PI deverão manter estado permanente de prontidão, mesmo sem declaração oficial de emergência. Eles também poderão integrar a Força Nacional do Suasa e o Centro de Operações de Emergência Zoossanitária (COEZOO), mediante solicitação do Mapa.
Após a declaração de emergência, o grupo atuará de forma integrada ao COEZOO, conforme os planos de contingência nacionais.
Criação do CEPREZ/PI
A portaria também criou o Comitê Estadual de Preparação e Resposta às Emergências Zoossanitárias (CEPREZ/PI), que terá como função propor estratégias, viabilizar recursos financeiros e logísticos e articular a participação de instituições públicas e privadas nas ações de resposta.
O comitê será composto por representantes de órgãos estaduais, como a Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), ADAPI, Secretaria de Meio Ambiente (Semarh), Secretaria da Saúde (Sesapi), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Defesa Civil e Secretaria de Segurança Pública.
Também serão convidados representantes de entidades federais, conselhos profissionais, setor produtivo, universidades e associações municipais, entre elas o CRMV-PI, a FAEPI/Senar, a APPM e a UFPI.
A coordenação do CEPREZ/PI ficará sob responsabilidade do secretário da SADA e, na sua ausência, do diretor-geral da ADAPI.
Revogação de norma anterior
Com a nova portaria, foi revogada a Portaria nº 87, de 31 de julho de 2023, que tratava do antigo Grupo Especial de Atenção às Enfermidades Emergenciais ou Exóticas do Piauí (GEASE/PI).
A ADAPI poderá editar atos complementares para regulamentar o funcionamento das novas estruturas. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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