Jeyson Moraes
A Polícia Federal realizou coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (12), no intuito de detalhar a “Operação Campanile”, que teve como alvo contratos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) em meio a pandemia da covid-19. Participaram da coletiva o superintendente da Polícia Federal no Piauí, Alexandre Chaves, a delegada Milena Soares, que presidiu as investigações, e o superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Glauco Soares.
A Operação Campanile foi deflagrada na manhã de hoje e teve como objetivo apurar eventuais fraudes em licitações no enfrentamento a pandemia da covid-19. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Joca Marques-PI, Pelotas-RS e São Paulo-SP. Os alvos das buscas são seis servidores públicos diretamente ligados a Sesapi (incluindo um gestor com foro privilegiado), três empresários e um advogado. A PF não divulgou os nomes dos investigados.
O superintendente da CGU, Glauco Soares, afirmou que foi constatado “conluio” entre servidores da Secretaria de Saúde com empresários no processo de formalização dos contratos. “Nós constatamos conluio entre agentes da Sesapi e empresários no enfrentamento da pandemia. A partir desses indícios, a CGU buscou os dados das despesas da Sesapi no enfrentamento a covid-19 e verificamos que era procedente a denúncia no tocante ao tamanho de pagamento antes da formalização de qualquer processo formal. Três empresas foram identificadas e ainda vamos analisar a documentação para ver se identificamos outras irregularidades. Sobre superfaturamento e qual seria esse montante, um dos aspectos que foram identificados é o indicio de superfaturamento que já somaria pouco mais de 400 mil reais”, disse o superintendente.
A delegada Milena Soares, responsável por conduzir as investigações do caso, explicou que entre as irregulares, foi constatado favorecimento de empresas, superfaturamento de produtos, ausência de publicidade dos autos e pagamentos antecipados antes da assinatura do contrato. Os recursos empenhados nesses contratos investigados totalizam R$ 33.725.000,00 (trinta e três milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais).
“O intuito de realizar esse trabalho não se limitou apenas aos valores envolvidos, mas sobretudo as vidas que foram vítimas da covid-19. Em junho, foi instaurado o procedimento para investigar as licitações que ocorreram no âmbito da Sesapi, foi instaurado inquérito e solicitado a elaboração de uma nota técnica da CGU, essa nota nos trouxe elementos técnicos que ratificaram as denúncias. Estava havendo favorecimento de empresas, superfaturamento, ausência de publicidade dos autos, pagamento antecipado antes da assinatura do contrato e indícios de execução parcial dos fatos”, disse a delegada.
Empresas envolvidas no caso
As três empresas envolvidas na investigação, que não tiveram seus nomes revelados, são sediadas nas cidades de Teresina, Pelotas-RS e São Paulo-SP. A delegada comentou que a seletividade das empresas, o pagamento antecipado dos produtos, sem sequer comprovação de entrega dos materiais, e a falta de transparência dos contratos foi o que mais chamou a atenção durante as investigações.
“A primeira empresa, que é de Teresina, é de móveis hospitalares. Foi constatado o pagamento antes da publicação do contrato e com produtos com cerca de 192% de superfaturamento. Essa empresa já recebeu mais de 27 milhões de reais somente após março de 2020, possuindo diversos outros contratos junto a Sesapi. O contrato da segunda empresa foi de 250 monitores de sinais vitais, implicando no pagamento de cerca de 4 milhões e 600 mil reais. O pagamento do valor que seria necessário para custeio do contrato foi autorizado três dias antes da assinatura e a publicação do contrato só foi feita um mês depois.
A terceira empresa, que é sediada em São Paulo, foi responsável por parte da instalação de 103 leitos do Hospital de Campanha do Verdão, no centro de Teresina. Segundo a delegada Milena, não houve concorrência no processo de contratação da empresa. “Não houve concorrência, foi verificado que o processo tramitou apenas com um orçamento. Além disso, os serviços foram somente de junho de 2020 a agosto do mesmo ano, então não se sabe se realmente valeu a pena o dinheiro aplicado nesse pouco tempo. As vistorias no hospital também apontaram falha na execução do hospital de campanha, inclusive a não constatação dos 103 leitos”, finalizou.
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