Estado do Piauí é modelo de inclusão na Conade

A secretária da Educação, Rejane Dias, ministrou palestra, nesta segunda-feira (25), sobre a Interação entre os Poderes e os Entes Federados, na IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As ações do Estado, principalmente sob sua gestão à frente da Secretaria para inclusão da pessoa com deficiência, são consideradas referência para o país.

Durante o encontro, Rejane enfatizou a importância da transversalidade como condição necessária para superar a fragmentação das políticas públicas e conseguir proporcionar às pessoas com deficiência a dignidade merecida enquanto sujeitos de direito. “Como no Estado do Piauí nós temos experiências exitosas com relação a essa parceria entre os Poderes, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) achou por bem que eu viesse aqui falar dos nossos avanços na área da pessoa com deficiência”, relatou.
“Com base nessa realidade, falei, por exemplo, da importância do Ministério Público, que é o fiscal da lei no cumprimento das políticas públicas, da importância do próprio Poder Executivo avançar nessas conquistas, buscando sempre envolver os Poderes constituídos, inclusive os municípios.”

A secretária lembrou que em 2003 o Piauí era o terceiro Estado no Brasil com maior número de pessoas com deficiência. “Foi a partir dessa interação, do envolvimento com os municípios, dos fóruns que acontecem até hoje, reunindo milhares de pessoas, envolvendo os Poderes constituídos e a sociedade, que a gente conseguiu diminuir esses indicadores.”

Para a secretária é importante, que todos tenham acesso ao conhecimento, de tal maneira que ninguém deixe de acessar os seus direitos por falta de informação.
Rejane Dias disse que ficou honrada por representar o Piauí nessa 4ª Conferência Nacional, “que definiu como um momento muito rico de intercâmbio de experiências”. Além de Rejane, o secretário para Inclusão das Pessoas com Deficiência, Mauro Eduardo, e vários delegados piauienses e de várias partes do país, participaram da palestra, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, que tem como tema “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: A transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”.

Transversalidade

A transversalidade das políticas públicas é o centro das discussões dessa 4ª Conferência Nacional, pois é considerada condição necessária para superação da histórica fragmentação dos públicos e das políticas sociais para todos os grupos. A proposta é trabalhar as políticas de forma conjunta.