Caroline Vitorino
A indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta resistência entre senadores da oposição. O grupo afirma que não pretende apoiar o nome enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que o advogado-geral integra um núcleo político que, segundo eles, atuou contra lideranças bolsonaristas.
Parlamentares oposicionistas sustentam que Messias teria participado de estruturas que, na visão deles, estiveram envolvidas em investigações que prejudicaram o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles afirmam que não votarão em um candidato que, segundo essa leitura, representa posições contrárias às defendidas pela oposição no Congresso.
Entre as críticas públicas está a manifestação do senador Jorge Seif, que declarou voto contrário à indicação. Ele aponta incompatibilidade entre a atuação de Messias na AGU e as atribuições de um ministro do STF, citando episódios envolvendo ações contra o jornalista Alexandre Garcia, a negativa de blindados destinados à polícia do Rio de Janeiro e suposta omissão diante de fraudes no INSS.
A oposição também protocolou representações contra Messias em diferentes órgãos de controle. O líder do bloco, Rogério Marinho (PL-RN), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) para que sejam apuradas possíveis omissões e prevaricação no enfrentamento de fraudes previdenciárias. Segundo Marinho, procuradores da própria AGU teriam emitido alertas formais desde 2024 sobre irregularidades cometidas por entidades responsáveis por descontos associativos indevidos em benefícios.
Mesmo após as recomendações internas, parlamentares afirmam que Messias teria poupado essas entidades das ações judiciais apresentadas durante a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2025. O caso reverberou na CPMI do INSS, onde oposicionistas, incluindo o relator, Alfredo Gaspar, defenderam a convocação do advogado-geral para explicar o que classificam como possível tentativa de evitar medidas mais rigorosas contra o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.
Nas representações encaminhadas à PGR, ao TCU e à Comissão de Ética, Marinho acusa Messias de prevaricação, omissão administrativa, favorecimento político e descumprimento de deveres funcionais. Segundo o senador, a conduta atribuída ao chefe da AGU teria enfraquecido a atuação do órgão, ampliado riscos de prejuízos ao erário e deixado aposentados mais vulneráveis às fraudes investigadas.
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