Caroline Vitorino
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da lista de alvos da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos abre espaço para o avanço de uma proposta de anistia no Congresso Nacional. A avaliação foi feita em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (12).
Segundo o parlamentar, a decisão do governo norte-americano estaria relacionada ao momento político vivido no Brasil e à tramitação de projetos no Legislativo. Flávio citou a proposta sobre dosimetria das penas, já aprovada na Câmara dos Deputados e com previsão de análise no Senado na próxima semana, como uma oportunidade para ampliar o debate e incluir um texto de anistia.
“O projeto da dosimetria não é anistia, mas pode ser aprimorado no Senado”, afirmou o senador, ao defender que o gesto dos Estados Unidos representaria um sinal político favorável à discussão do tema. Ele também disse esperar que disputas pessoais não impeçam a retomada do que chamou de “normalidade institucional”.
O governo norte-americano anunciou a retirada do nome de Alexandre de Moraes, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes da lista de sanções previstas na Lei Magnitsky. Após a decisão, Moraes agradeceu publicamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atribuiu o episódio a uma atuação diplomática do governo brasileiro.
Ver todos os comentários | 0 |