Izabella Furtado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acumula faltas suficientes para ter o mandato cassado pela Mesa Diretora da Casa. Segundo o site oficial da Câmara, o parlamentar registra 53 ausências não justificadas.
“O deputado Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. […] É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou Motta a jornalistas após reunião com líderes partidários. O parlamentar destacou que Eduardo está fora do país “por decisão própria” e que não tem comparecido às sessões.
Motta informou que a Câmara publicará ainda hoje o prazo para que Eduardo apresente defesa. Ele terá cinco sessões para se manifestar. “Com esse cumprimento de faltas, nós estamos também publicando hoje, através da Mesa da Câmara, o prazo para que ele possa, em cinco sessões, apresentar sua defesa”, disse.
O presidente da Casa adiantou que a Mesa Diretora deverá recomendar a cassação. “É regimental e nós queremos, até semana que vem, concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou.
Autoexilado desde abril
Eduardo Bolsonaro está autoexilado nos Estados Unidos desde abril. De acordo com a assessoria da Câmara, a eventual cassação por faltas é uma decisão da Mesa Diretora e não há prazo fixado para a assinatura do ato.
O deputado também responde a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo – suspeita de tentar influenciar ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro usando sanções econômicas impostas ao Brasil pelo governo Donald Trump. No entanto, este caso não é o motivo da possível perda de mandato.
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