Alice Gabrielly
O decreto que impedia o governo de arcar com os custos do traslado do corpo da publicitária brasileira Juliana Marins foi alterado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A brasileira morreu na Indonésia enquanto fazia um passeio, na semana passada.
Parlamentares da oposição e usuários das redes sociais pressionaram o governo após o Ministério das Relações Exteriores divulgar que a legislação impedia a ação. Em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a norma havia sido modificada.
“É um decreto de 2017. Quando chegar a Brasília, agora, vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas”, disse Lula nesta quinta-feira (26), durante um ato do governo em São Paulo.
- A família comprovar incapacidade financeira para o custeio;
- As despesas não estiverem cobertas por seguro contratado pela pessoa;
- O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
- Houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Caso Juliana Marins
Com apenas 26 anos de idade, Juliana Marins viajou para fazer um mochilão pela Ásia e estava na trilha com outros turistas que haviam contratado uma empresa de viagens da Indonésia para o passeio.
Ela deslizou por uma vala enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok, e só parou a uma distância de 300 metros de onde o grupo estava.
A Embaixada do Brasil em Jacarta mobilizou autoridades locais e acompanhou os trabalhos de busca desde sexta-feira (20), assim que foi informada do acidente, segundo o Itamaraty. O governo brasileiro também prestou condolências à família e aos amigos da jovem.
“O governo brasileiro transmite suas condolências aos familiares e amigos da turista brasileira pela imensa perda nesse trágico acidente”, lamenta a nota oficial.
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