Alice Gabrielly
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou o Brasil e viajou para os Estados Unidos em meio ao recesso parlamentar. O órgão máximo do Poder Judiciário havia proibido o parlamentar de realizar a viagem. A ordem do ministro Alexandre de Moraes rejeitava o pedido de deslocamento ao exterior.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”, afirmou Moraes. Ainda assim, Marcos do Val embarcou por Manaus, utilizando passaporte diplomático.
Passaporte diplomático
O uso do documento viola a decisão unânime da Primeira Turma do STF, proferida em fevereiro deste ano, quando os ministros determinaram o bloqueio e a entrega de todos os passaportes do senador, em razão das investigações que apuram uma suposta tentativa de coação contra agentes da Polícia Federal (PF).
A medida cautelar foi mantida pela Corte ao considerar que o senador estaria envolvido em articulações para intimidar autoridades policiais. Apesar da determinação, o passaporte diplomático não foi recolhido.
De acordo com a Polícia Federal, a retenção desses documentos é de responsabilidade do Itamaraty. Até o momento, nem o Itamaraty nem a Polícia Federal comentaram oficialmente sobre a saída do parlamentar.
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