Maria Luísa Veloso
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães, criticaram em suas redes sociais os ataques feitos pela base ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Como gesto de conciliação, os senadores aprovaram uma medida provisória que amplia o crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada, além de permitir leilões dos excedentes do pré-sal, que devem injetar mais de R$ 15 bilhões nos cofres da União.
Esses movimentos de ambos os lados ocorreram em meio a uma semana intensa de embates entre o governo e o Parlamento, após a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhar novos contornos com a condução do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Executivo. A ação visa reverter a decisão do Legislativo de derrubar o decreto que aumentava as alíquotas do imposto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em entrevista à TV Bahia, na última quarta-feira, a medida de judicialização e contestou os limites do seu poder de decisão, revelando ainda possíveis instabilidades entre os poderes.
“Eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso. O Congresso aprovou muitas coisas que a gente queria. Mas se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele legisla [Congresso Nacional], eu governo, sabe?”, afirmou o presidente.
Apesar dos esforços do Executivo, uma pesquisa realizada pela Quaest mostra um desgaste nas relações institucionais: 51% dos deputados avaliam como negativa a interlocução entre a Câmara e o Palácio do Planalto — o maior percentual dos últimos anos.
A estabilidade entre os Poderes Executivo e Legislativo é essencial para garantir a governabilidade. Nesse contexto, as recentes discordâncias acendem um sinal de alerta. A derrubada do aumento do IOF, por exemplo, marca a primeira revogação de um decreto presidencial desde o governo de Fernando Collor.
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