Caroline Vitorino
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nessa sexta-feira (22), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. Entre 2022 e 2023, ele chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e recentemente deixou o Brasil, alegando correr riscos após denunciar supostos abusos do ex-chefe.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o ex-assessor de violação de sigilo funcional, obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo a denúncia, suas ações tinham como objetivo atender a interesses ilícitos de grupos responsáveis por disseminar fake news, desacreditar o sistema eletrônico de votação e apoiar atos golpistas.
De acordo com a PGR, Tagliaferro divulgou à imprensa diálogos sigilosos mantidos com servidores do STF e do TSE, tentando, segundo Gonet, “colocar em dúvida a legitimidade de investigações em curso e incitar atos antidemocráticos”. A gravidade seria maior porque os vazamentos ocorreram em meio a inquéritos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, a atuação de milícias digitais e a propagação de notícias falsas.
O caso ganhou repercussão após a publicação de mensagens em que Tagliaferro dizia temer Alexandre de Moraes, além de entrevistas em que acusou o ministro de uso indevido da estrutura do TSE. Ele também promoveu campanhas de arrecadação para custear viagens ao exterior, onde prometia “expor provas contra o tribunal”. Para Gonet, a conduta representa ruptura das regras de convivência democrática e exige reparação pelos danos causados.
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