O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou processos contra 10 parlamentares por acusação de quebra de decoro. A instauração ocorreu na reunião desta terça-feira (2).
Foram instaurados 14 processos, contra os seguintes deputados: André Janones (Avante-MG), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Gilvan da Federal (PL-ES), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Medeiros (PL-MT), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Sargento Fahur (PSD-PR).
Na ocasião, foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada processo. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), definirá cada relator posteriormente.
O único relator já definido é o do Processo 15/25, contra o deputado Gilvan da Federal, que será analisado em conjunto com outro processo semelhante. O relator será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Veja abaixo os detalhes de cada processo:
André Janones – É alvo de três representações movidas pelo Partido Liberal (PL). Em um processo, é acusado de ofensa à Câmara e abuso das prerrogativas parlamentares por ter circulado na Casa vestindo camiseta com frase contendo palavra de baixo calão. Em outro, é acusado de ter praticado a chamada “rachadinha”, solicitando a servidores que devolvessem parte de seus salários para beneficiar sua campanha. Também foi acusado de ter postado, nas redes sociais, ofensas graves contra o deputado Gustavo Gayer.
Célia Xakriabá – Acusada pelo PL de ter agredido e “avançando com uma caneta” contra o deputado Kim Kataguiri, ferindo o deputado Coronel Meira (PL-PE), durante tumulto em plenário na votação do Licenciamento Ambiental.
Delegado Éder Mauro – O PT acusa o deputado de ter agredido fisicamente um cidadão presente em reunião da Comissão de Direitos Humanos em julho deste ano.
Gilvan da Federal – Também é alvo de duas representações do PT. Em uma, é acusado de ter incitado violência contra o presidente Lula (PT) durante reunião da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, em maio deste ano. Na outra, foi acusado de fazer ataques ofensivos contra a ministra Gleisi Hoffmann durante sessão na Comissão de Segurança Pública.
Guilherme Boulos – O PL acusa o parlamentar de ter ofendido deputados da legenda durante reunião do Conselho de Ética em abril deste ano.
Gustavo Gayer – O Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou o parlamentar por postagens ofensivas e misóginas contra a ministra Gleisi Hoffmann e outras mulheres.
Lindbergh Farias – Denunciado pelo partido Novo, que o acusa de ter divulgado, em redes sociais, imputações falsas ao deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Também foi alvo de representação do PL, que o acusa o de ter ofendido o deputado Gustavo Gayer em março deste ano e defendido sua cassação.
José Medeiros – O PSOL denunciou o deputado por falas ofensivas e discriminatórias contra o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Kim Kataguiri – Alvo de representação do PSOL, é acusado de ter feito ataques racistas e preconceituosos contra a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) em sessão do plenário sobre o Licenciamento Ambiental.
Sargento Fahur – Denunciado pelo PSOL, é acusado de ter feito comentário de tom ameaçador ao deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública.
Thais Guimarães
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