O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminha na manhã desta segunda, 18, ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello um ofício requisitando a abertura de inquérito epidemiológico e sanitário para apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus em razão da explosão de casos de Covid-19 no Amazonas. Segundo a PGR, o procedimento procedimento tem como base a legislação federal sobre vigilância epidemiológica, que disciplina o Programa Nacional de Imunização.
Aras quer que sejam apontadas ‘as causas do colapso que geraram estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde’. O objetivo da apuração é ‘permitir a definição de diretrizes capazes de impedir a repetição do quadro registrado no Amazonas em qualquer outro ente da Federação’, diz o chefe do Ministério Público Federal.
O documento contém ainda um pedido realização de auditoria junto às secretarias de Saúde de Manaus e do Estado do Amazonas, ‘tendo como foco avaliar a existência de recursos financeiros suficientes, aplicação eficiente, planejamento e regularidade na aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia’.
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