O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu um concurso público para a Polícia Militar do Pará que seria realizado neste domingo, 14, com 67 mil inscritos. A decisão foi tomada devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Estado, atendendo pedido movido pelo Ministério Público paranaense.
O concurso havia sido suspenso por liminar da primeira instância. Mas a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Pará, que liberou a prova nesta sexta, 12. O MP apresentou recurso ao Supremo, alegando que mesmo a adoção de medidas sanitárias – como policiamento nos locais de prova e aumento do número de salas – não seria suficiente para garantir a segurança dos participantes.
Em decisão, Fux apontou que a realização da prova em meio à fase vermelha de restrições representaria ‘grave risco de lesão à saúde pública’. A decisão fixa que o concurso deverá realizado em nova data, quando a situação da pandemia melhorar.
“A concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará”, afirmou Fux.
A decisão estende a suspensão às fases e etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados em que seja necessária a presença física dos candidatos. A proibição vale enquanto as fases vermelha ou preta da classificação de risco estiverem em vigor.
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