Luiz Fux

Luiz Fux

Data de nascimento: 26/04/1953

Profissão: jurista e magistrado

Ministro Luiz Fux vota contra restrições a Bolsonaro
22 de julho de 2025 | 06h50 Apesar do voto isolado de Fux, a Primeira Turma do STF validou, por 4 votos a 1, a decisão de Moraes.

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Gonet apresenta alegações finais sobre tentativa de golpe
14 de julho de 2025 | 12h07 O procurador-geral da República indicará se defende a absolvição ou a condenação dos réus.

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Defesa de Débora dos Santos apresenta recurso no STF
8 de julho de 2025 | 17h34 Luiz Fux e Zanin apresentaram votos que interpelaram o entendimento de Moraes, segundo a defesa.

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Marco Aurélio diz que Moraes está exagerando em decisões
7 de julho de 2025 | 18h40 O ex-ministro usou o exemplo das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

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STF condena a 17 anos homem acusado de furtar bola no 8/1
1 de julho de 2025 | 13h25 Mais de 500 pessoas foram condenadas, até o momento, pelos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília.

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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes
25 de junho de 2025 | 10h39 Apesar de STF formar maioria, ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

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STF: Acareação entre Mauro Cid e Braga Netto se inicia
24 de junho de 2025 | 13h15 Acareação entre Anderson Torres e Freire Gomes também está marcada para esta segunda (24).

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Dino ironiza IA da Meta em sessão do STF
12 de junho de 2025 | 10h07 ‘Essa é a resposta da inteligência artificial da Meta’, o ministro usa exemplo para justificar voto.

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Ramagem nega ter usado Abin para monitorar ministros
9 de junho de 2025 | 21h16 O deputado federal atribuiu qualquer irregularidade a uma eventual ação isolada de servidores.

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“Não tem porque me condenar”, diz Bolsonaro no Supremo Tri
9 de junho de 2025 | 20h45 “Eu não tenho preparação para nada, não tem porque me condenar. Estou com consciência tranquila", disse.

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Eduardo Bolsonaro comemora intervenção de Fux em audiência
9 de junho de 2025 | 18h10 Segundo o deputado licenciado, Fux “desmontou o castelo de areia” com duas perguntas.

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Cabeleireira Débora Rodrigues é condenada pelo STF
25 de abril de 2025 | 19h56 Três dos cinco ministros da Primeira Turma votaram a favor da pena de 14 anos, conforme o relator.

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Fux propõe redução da pena de mulher do “perdeu, mané”
25 de abril de 2025 | 12h59 Ministro do STF sugeriu uma pena mais branda para Débora Rodrigues dos Santos, por pichar estátua.

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Luiz Fux libera processo de mulher que riscou estátua
10 de abril de 2025 | 21h28 Com isso, a votação será retomada em sessão virtual da Primeira Turma do STF a partir de 25 de abril.

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Ministro vota em recurso para manter Robinho preso
28 de março de 2025 | 16h57 Fux destacou que o tema já foi amplamente discutido no STF, com rejeição do recurso da defesa de Robinho.

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Fux defende que denúncia contra Bolsonaro vá a plenário
25 de março de 2025 | 16h15 Apesar da divergência, os demais ministros da Primeira Turma votaram para manter o caso no colegiado.

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Advogados pedem liberdade de Débora dos Santos
24 de março de 2025 | 13h40 Débora dos Santos está presa preventivamente há dois anos, desde 17 de março de 2023.

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Ministro Luiz Fux suspende julgamento de Débora dos Santos
24 de março de 2025 | 13h04 Débora está presa há dois anos, desde 17 de março de 2023. A defesa alega excesso na prisão preventiva.

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Fux homologa acordo de Janones para encerrar investigação
19 de março de 2025 | 21h08 André Janones firmou acordo com a PGR e admitiu ter cometido 'rachadinha' com assessores do seu gabinete.

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Guardas Municipais podem fazer policiamento, decide STF
21 de fevereiro de 2025 | 13h52 A tese de repercussão geral foi estabelecida em julgamento encerrado nessa quinta-feira (20).

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Bolsonaro será julgado por quatro ministros do PT
21 de fevereiro de 2025 | 08h59 A turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos da Lava Jato.

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Luiz Fux nega pedido de habeas corpus a Daniel Silveira
4 de fevereiro de 2025 | 13h55 A decisão desta segunda-feira foi dada por base na Súmula 606 do Supremo Tribunal Federal.

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STF conclui julgamento de habeas corpus de Robinho
27 de novembro de 2024 | 13h18 O ex-jogador está preso há oito meses em Tremembé, São Paulo, cumprindo pena pela condenação na Itália.

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Fux manda proibir apostas com recursos do Bolsa Família
13 de novembro de 2024 | 11h40 A decisão foi tomada em resposta a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela CNC e SDD.

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STF deve discutir Lei das Bets no 1º semestre de 2025
11 de novembro de 2024 | 19h51 O ministro Luiz Fux é o relator da ação que questiona a constitucionalidade da referida lei.

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Luiz Fux marca audiência para discutir Lei das Bets
26 de setembro de 2024 | 20h20 Audiência foi convocada no âmbito de uma ação da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

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STF suspende julgamento de Robinho após pedido de vista
13 de setembro de 2024 | 20h40 O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em Milão.

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“O Brasil não tem governo de Juízes”, diz Fux
25 de junho de 2024 | 20h11 Ele disse que o tema deve ser debatido pelo Congresso, destacando a ausência de "juízes eleitos" no país.

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STF proíbe limite de vagas para mulheres em concursos
21 de junho de 2024 | 17h09 O entendimento se deu por unanimidade durante julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

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STF suspende dívida de R$ 3,59 bilhões da Eletrobras
7 de junho de 2024 | 13h39 Comunicado foi dado pela Eletrobras afirmando que o ministro Luiz Fux concedeu a decisão favorável.

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Luiz Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro no STF
10 de maio de 2024 | 17h42 Caso foi redistribuído por sorteio após Cristiano Zanin se declarar impedido para julgar o feito.

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Robinho se manifesta e diz que teve direitos violados
20 de abril de 2024 | 09h31 Através das redes sociais, a defesa do ex-jogador questionou a constitucionalidade da execução da pena.

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Fux autoriza inquérito contra o deputado Nikolas Ferreira
11 de abril de 2024 | 10h50 A investigação será realizada com o objetivo de apurar se houve realmente o crime de injúria.

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STF decide que Forças Armadas não têm poder moderador
8 de abril de 2024 | 09h59 A Suprema Corte encerrou a votação nesta segunda-feira (08), após voto virtual do ministro Dias Toffoli.

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STF valida liminar para nomeações de concurso no Piauí
12 de março de 2024 | 18h46 Com o referendo da decisão, as convocações dos aprovados devem ocorrer sem restrição de gênero.

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Ministro Luiz Fux é o próximo a se aposentar por idade
22 de fevereiro de 2024 | 20h08 Dos atuais ministros, o que deve ficar por mais tempo é Cristiano Zanin, que deve se aposentar em 2050.

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STF proíbe restrição de gênero para nomeações em concurso
22 de fevereiro de 2024 | 14h00 A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi dada nessa terça-feira (20).

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Saiba quando cada ministro do STF vai se aposentar
27 de novembro de 2023 | 19h25 Se Flávio Dino tiver o nome aprovado pelo Senado e se tornar ministro, poderá ficar no STF até 2043.

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STF mantém afastado desembargador que soltou faccionado
8 de novembro de 2023 | 20h18 Luiz Fernando Lima concedeu prisão domiciliar a um líder da facção Bonde do Maluco, que acabou fugindo.

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Casais agora podem se divorciar sem separação judicial
8 de novembro de 2023 | 18h15 O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.

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