O presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu exonerar Marco Polo Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde após repercussão negativa.
O pedido partiu da defesa da militante da extrema direita Sara Winter, que alegou alegou suspeição e impedimento do ministro na condução da investigação.
O grupo subiu nas redes sociais a hashtag #PeçaVistaFux, uma mobilização para que o ministro Luiz Fux, presidente do STF, peça vista (mais tempo para análise) do processo.
Declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como uma defesa ao novo integrante da Corte, questionado por imprecisões no currículo e suspeita de plágio.
A data foi acertada em uma audiência entre o magistrado e o presidente do STF, ministro Luiz Fux. A cerimônia será realizada às 16h, em uma solenidade virtual.
Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu a defesa do ex-ministro Sérgio Moro, que pediu que caso fosse sorteado a outro ministro após aposentadoria de Celso de Mello.
Resolução é publicada após críticas de Gilmar Mendes; segundo ele, defesa de André do Rap apresentou sucessivos habeas corpus na Corte até que um deles caísse com o ministro Marco Aurélio Mel
Decano disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal agiu 'na seara da ilegalidade' e que plenário abre risco para cassações de decisões de integrantes da Corte.
Presidente do Supremo Tribunal Federal apontou que o narcotraficante apontado como homem forte do PCC usou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello para 'evadir-se imediatamente'.
O ministro ainda criticou a decisão do presidente da Corte, Luís Fux, que derrubou liminar e determinou a imediata volta de André do Rap para a prisão.
Caso se refere a uma ação do Congresso, que alega que a estatal teria burlado a legislação para repassar alguns de seus ativos para a iniciativa privada.
No primeiro ato à frente da presidência do CNJ, ministro restringiu possibilidade de reavaliação de prisões e progressão de regimes para detentos condenados por crimes contra a administração
Informação foi divulgada pela assessoria do Supremo Tribunal Federal, que também adiantou que o ministro passa bem e deve seguir trabalhando em isolamento.
'Assim como os poderes da República devem ser harmônicos entre si, a harmonia também deve reinar internamente nesta Corte', disse o novo presidente do STF.
Magistrado, que assume o comando do Supremo nesta quinta, 10, é um conhecido membro da área 'punitivista' da Corte e considerado aliado da Operação Lava Jato.
Ministro relatou incompatibilidade para julgar o caso e pediu redistribuição entre colegas; na semana passada, o presidente da Corte, Dias Toffoli, dissolveu comissão que tenta afastar Witzel
O presidente voltou afirmar “à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República” e que “as mesmas destinam-se à defesa da Pátria.
Com a suspensão do STF, volta a valer o que foi determinado pelo decreto municipal do prefeito Firmino Filho, que determinou o funcionamento desses serviços apenas no período da tarde, das 14
O ministro precisou passar por uma cirurgia para retirada de um abscesso no sábado, 23, e continuará internado para monitoramento enquanto aguarda resultado do teste.
Mudança do regimento da Corte foi solicitada pelo ministro Marco Aurélio Mello na esteira de críticas a decisões monocráticas sobre decretos de Bolsonaro.
Ministro do Supremo quer saber do Conselho Nacional de Justiça sobre a possibilidade de revogar ou editar nova resolução a respeito do expediente das Cortes para atendimento ao público.
"Observo que se deixaram lacunas tão consideráveis na legislação, que o próprio Poder Judiciário sequer sabe como as novas medidas deverão ser adequadamente implementadas", afirmou o ministro
Presidente da Câmara critica liminar do ministro do STF e afirma que espera retorno do presidente da Corte, Dias Toffoli, para restabelecer ‘equilíbrio na relação entre os Poderes’.
Ministro também suspendeu alterações do procedimentos adotados nos casos de arquivamento do inquérito policial, em decisão que suspendeu por tempo indeterminado o juiz de garantias.
Despacho do vice-presidente do STF derrubou a determinação do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida.
